Governo do Amapá lança consulta pública para construção do Marco de Gestão Escolar da Rede Estadual

O Governo do Amapá lançou a Consulta Pública para a construção do documento de referência do Marco de Gestão Escolar da Rede Estadual de Ensino. A iniciativa marca um avanço significativo na política educacional do Estado e pode resultar em um dos primeiros instrumentos do gênero na Amazônia brasileira.

CONFIRA AQUI A CONSULTA PÚBLICA

O Marco de Gestão Escolar é um documento estratégico que orientará a atuação de gestoras e gestores escolares em sintonia com os desafios e potencialidades da educação amazônica. Ele estabelece elementos essenciais para o fortalecimento da liderança escolar, organizados em componentes como:

• Missão, Visão e Valores da gestão escolar amapaense;
• Dimensões estruturantes da gestão: pedagógica, de recursos, de pessoas, de processos e da comunidade escolar;
• Competências necessárias para atuação das lideranças, considerando habilidades, conhecimentos e atitudes voltadas para resultados, inovação e geração de valor público.

O objetivo central é posicionar a gestão escolar como eixo estruturante da política educacional, reforçando o compromisso do Governo do Amapá com equidade, qualidade de ensino e o protagonismo de cada unidade escolar.

Processo de construção coletiva

A elaboração do Marco é resultado de um processo amplo e colaborativo, que incluiu escutas, oficinas, diagnósticos e Grupos de Trabalho com lideranças da rede estadual, em parceria com o Centro Lemann. A etapa mais recente ocorreu em 11 de novembro de 2025, durante encontro com gestoras e gestores no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), reunindo cerca de 200 profissionais presencialmente e 100 lideranças dos 16 municípios de forma remota.

O momento contou ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), consolidando um espaço de diálogo qualificado sobre os desafios da gestão escolar.

Consulta Pública aberta

Após esse ciclo de construção coletiva, o documento foi disponibilizado para Consulta Pública, permitindo que toda a sociedade contribua com o aperfeiçoamento final do Marco de Gestão Escolar.

• Período da consulta: 11 a 17 de novembro de 2025.

A participação de gestoras e gestores escolares, diretorias, adjuntas(os) e secretárias(os), além de profissionais da educação e cidadãos interessados, é fundamental para consolidar um instrumento que reflita a realidade e as necessidades da educação no Amapá.