Governo do Estado define, em reunião de trabalho, o Dia D dos Direitos Humanos

Visando reforçar as políticas sociais e fomentar a participação popular nas pautas de direitos humanos, o Governo do Amapá realizou, na sexta-feira, 14, uma reunião com diversos segmentos sociais e entidades representativas para definir as ações referentes ao Dia D dos Direitos Humanos, que será celebrado no dia 9 de dezembro.

No Amapá, essa data assume contornos singulares, ancorada na Constituição Estadual e nas políticas públicas que visam a promoção, defesa e proteção integral dos direitos fundamentais, com ênfase na inclusão social, equidade e participação ativa da sociedade civil.

O coordenador de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), André Lopes, destacou que, sob a gestão do governador Clécio Luís, o Governo reafirma o compromisso com a transversalidade das políticas de direitos humanos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Este ano, o Amapá celebra avanços significativos, como a conclusão do Plano Estratégico de Direitos Humanos, vigente até 2030, coordenado pela Sedih em parceria com a Escola de Saberes Públicos (ESAP).”

A programação, integrada às agendas das secretarias estaduais, fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) e o Fórum Estadual Permanente dos Direitos Humanos, reunindo conselhos temáticos para deliberações coletivas.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Edson Ramalho, ressaltou o papel institucional da instituição, que é promover a governança em todos esses projetos estratégicos.

“Sabemos que, embora a Sedih seja uma secretaria muito nova, ela tem realizado um trabalho de grande relevância, especialmente pelo caráter transversal das ações, que impactam todos os setores da sociedade”, pontuou Ramalho.

Para marcar o Dia D dos Direitos Humanos, a gestão promove os 10 Dias de Ativismo pelos Direitos Humanos, de 1º a 9 de dezembro, culminando com a formação de delegados para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2025.