Governo do Amapá e Senappen celebram avanços no sistema prisional estadual

O Governo do Amapá recebeu nesta semana, a visita técnica do diretor de Políticas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça, Sandro Abel Barradas, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A agenda teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas em parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal e fortalecer as políticas públicas voltadas ao sistema prisional amapaense.

A visita reforça o compromisso conjunto do Governo do Amapá e da Senappen com a modernização, o controle e a humanização do sistema penitenciário, consolidando o Amapá como referência nacional em políticas de execução penal.

Durante o encontro, foram destacados os avanços alcançados nos últimos anos, como realização de programas de saúde, celebração de convênios e implementação de projetos de reintegração social e de melhoria da gestão penitenciária. O percurso técnico pelo Iapen contou com a presença do secretário de Justiça e Segurança Pública, Cézar Vieira, e do diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior.

O diretor da Senappen destacou o progresso do sistema prisional do Amapá, resultado da integração institucional e da adoção de novos métodos de trabalho dentro das unidades.

“Nos últimos dois anos, o Estado vem revolucionando o método de trabalho nas unidades prisionais, em parceria com a Senappen, mostrando resultados concretos no controle das organizações criminosas e na mudança de mentalidade da população prisional. Hoje vemos o controle exercido pelo Estado, por meio do trabalho da Polícia Penal, garantindo a execução da lei. Essa unidade mostrou que não é a força das armas, mas o cumprimento de procedimentos que assegura o controle. O Estado tem a força porque tem método, um método construído com integração e disciplina", afirmou Sandro Abel Barradas.

O diretor de Políticas Penais da Senappen também acrescentou que o Amapá está se tornando um modelo de referência nacional.

“O Estado está construindo um sistema com total controle, inspirado nas penitenciárias federais, com monitoramento central e relatórios diários que orientam ações estratégicas. Esse avanço reflete coragem e comprometimento dos gestores da segurança pública em garantir o cumprimento da lei e o fortalecimento da execução penal”, completou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Cézar Vieira, ressaltou o impacto da cooperação entre o Governo do Estado e a Senappen, que garantiu políticas públicas e operações de grande relevância como a Mute, que cortou a comunicação dos custodiados com o ambiente externo.

“A visita reforça o fortalecermos ainda mais da parceria que vem dando certo nessa revolução do sistema penitenciário do Amapá. Sabemos do impacto dessa união nos expressivos resultados obtidos na segurança pública, especialmente no enfrentamento ao crime organizado. Agradecemos ao Governo do Estado pelas decisões políticas acertadas, que têm feito toda a diferença no ambiente da segurança pública”, destacou.

O apoio técnico e institucional da Senappen apresentou os resultados práticos dos investimentos realizados, como pontuou o diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior, evidenciando a importância da nova fase do sistema carcerário do estado.

“O diretor Sandro Abel, é um importante apoiador do nosso projeto de segurança pública, que através do Governo Federal direciona políticas e recursos para dar assistência aos estados. Viemos apresentar os resultados desses investimentos, como o Centro de Recuperação e Ressocialização, onde ofertamos oficinas de trabalho, biblioteca com remissão pela leitura e cursos profissionalizantes. Essa estrutura representa uma das etapas do nosso projeto: devolver essas pessoas à sociedade com melhores oportunidades de vida”, explicou Luiz Carlos.

Luiz Carlos também destacou que a primeira fase do processo de transformação do sistema prisional foi a reorganização das unidades.

“Implantamos novas regras, protocolos e rotinas de segurança, garantindo condições adequadas para o trabalho dos policiais penais e dos técnicos em execução penal, além de preservar a integridade dos internos. Esse equilíbrio é fundamental para que o sistema cumpra seu papel de reintegração social e fortalecimento da segurança pública”, concluiu o diretor do Iapen.