Com participação do Governo do Amapá, lideranças quilombolas participam de oitiva popular com representantes de ministério e da Fundação Palmares

O Curiaú, primeiro quilombo titulado do Amapá, foi palco de uma grande oitiva popular que contou com a presença do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), na manhã e tarde de segunda-feira, 3. O Governo do Amapá foi representado pela Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Feppir-Fundação Marabaixo).

Entre as pautas da reunião, predominaram as reivindicações quanto à regularização das terras, com ênfase na celeridade dos processos de certificação e titulação das áreas remanescentes do Estado. A escuta contou também com a participação de órgão como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB-AP), Defensoria Pública (Defenap) e Ministério Público Federal (MPF), além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). 

Para Maria Celestina Ramos, presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú (AMQC), se fazem urgentes medidas efetivas para a garantia da permanência dos moradores das comunidades quilombolas em seus territórios, lembrando que atualmente a região é palco de uma disputa judicial após uma família ser despejada da área que estava há mais de 50 anos.

“Esse encontro que acontece aqui hoje é fruto da luta coletiva e da perseverança de gerações para manter viva a memória, a resistência e a ancestralidade negra em seus territórios. Com esse diálogo, fortalecemos a luta pelos nossos direitos territoriais, culturais e ambientais das nossas comunidades quilombolas”, discursou a liderança.

Segundo a diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Santos, a oitiva é mais uma oportunidade de as comunidades, devidamente representadas, apresentem suas principais demandas e reivindicações junto ao poder público.

“O Governo do Estado vem acompanhando desde o início esse conflito agrário aqui na APA [Área de Proteção Ambiental] do Curiaú. Nesse sentido, é necessário que prevaleça o interesse coletivo e isso só se concretiza através do diálogo entre moradores e o poder público”, avalia a gestora.  

Na reunião, que aconteceu na Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, também estiveram lideranças de comunidades como Conceição do Maracá (Mazagão), Vila Velha do Cassiporé (Oiapoque), Mel da Pedreira, dentre outras, que além de se solidarizarem com o episódio ocorrido no Curiaú, apresentaram suas reivindicações. No final, foi assinado um documento que servirá como norte para que cada ente participante encaminhe suas providências.