O Governo do Amapá abriu nesta terça-feira, 21, o Chamamento Público para selecionar empreendedores interessados em atuar no ramo da gastronomia em quiosques localizados no Deck da Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú, em Macapá. O processo visa conceder, de forma gratuita, o uso de dois espaços públicos para o desenvolvimento de atividades comerciais.
Os interessados têm até o dia 31 de outubro, às 23h59, para realizar a inscrição exclusivamente por meio do e-mail chamamentodeckcuriau@setur.ap.gov.br. Informações detalhadas e modelos de documentos estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).
“O Deck da APA do Curiaú é um importante ponto turístico do estado, e essa iniciativa representa uma oportunidade de integrar desenvolvimento econômico, cultura e preservação ambiental”, destacou a secretária de Estado de Turismo, Syntia Lamarão.
A iniciativa busca preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), especialmente aqueles que já atuam na gastronomia e residem na APA do Curiaú ou em outras localidades do estado do Amapá.
Para participar, o candidato deve ser pessoa jurídica com CNPJ ativo e apresentar uma extensa lista de documentos, como certidões negativas, comprovações fiscais e cadastrais, além de declarações específicas, inclusive de pertencimento étnico quilombola, uma vez que a APA do Curiaú abriga comunidades tradicionais.
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