O Governo do Amapá iniciou na quinta-feira, 2, discussões sobre a criação e implementação de um protocolo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas de Macapá. O objetivo é definir uma atuação padronizada e alinhada com outros órgãos e instituições, visando atendimento rápido, eficaz e humanizado às vítimas.
Um comitê foi criado para a construção desse protocolo. Inicialmente, o grupo reuniu geoeducacionais e representantes de diversos setores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), para debater questões internas. Posteriormente, esse trabalho será alinhado com outras instituições como Conselho Tutelar e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Segundo a presidente do Comitê de Criação do Protocolo de Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Maria Dioceles Souza, esse trabalho é voltado para a capital, com o intuito de instigar os municípios a criarem os próprios protocolos, melhorando o atendimento e combate a esse tipo de violência.
"Essa é a nossa primeira reunião da rede estadual de ensino, onde estamos trabalhando internamente para traçar os nossos fluxos. Depois, vamos chamar todos os parceiros, todos os envolvidos na construção desse instrumento, para que a gente possa elaborar esses procedimentos para as unidades escolares de forma unificada", afirma Dioceles Souza.
O primeiro encontro do Comitê contou com a orientação do pedagogo do Centro De Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá (MP/AP), Fabio Dias. Para ele, essa ferramenta será essencial para a melhor identificação e acolhimento do caso e das vítimas.
“O Ministério Público do Amapá está como parceiro da Seed na construção dos protocolos e fluxos de acolhimento, atendimento e encaminhamento de casos de violência, em especial violência sexual. Hoje, estamos com o grupo de trabalho discutindo o processo de construção desse fluxo, que vai colaborar para a definição da atuação dos profissionais da educação”, explica o pedagogo.
A previsão é de que o protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Macapá seja lançado no início do ano letivo de 2026.