Com o apoio do Governo do Amapá, Casa da Mulher da Fronteira inicia atendimento ao público feminino, em Oiapoque

Com o suporte do Governo do Estado e da Embaixada da França no Brasil à Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras (Depac Fronteira), foi inaugurada, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa, em Oiapoque, a Casa da Mulher da Fronteira (CMF), com a finalidade de garantir a integridade física e psicológica do público feminino em situação de violência doméstica e familiar.

A Casa faz parte do projeto Oiapoque Cooperação em Saúde - OCS Empoderamento, que visa além de proteger a mulher vítima de violência, promover a igualdade de gênero. O serviço de acolhimento é emergencial e temporário, por até 48 horas, e conta com o apoio da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), que inclui entre outras instituições o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a prefeitura, parceiros institucionais e logísticos. O prazo pode ser estendido se houver risco à vida das vítimas.

Com a implantação da casa são estabelecidos mais dois importantes serviços: o Abrigamento de Urgência e o Anexo de Atendimento Psicossocial oferecendo atendimento integral e humanizado, durante 24 horas por dia, às mulheres, tanto brasileiras quanto estrangeiras. Elas podem ficar abrigadas junto com seus filhos e dependentes legais de até 12 anos e todos receberão apoio psicológico e social. 

A secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, ressalta que por motivo de segurança, a localização da Casa é mantida em sigilo.

“Apenas os órgãos que compõem a RAM têm conhecimento do endereço, pois são eles que encaminham as mulheres em situação de risco, nas situações previstas na Lei Maria da Penha. A Casa da Mulher da Fronteira foi construída para atender mulheres que precisam de proteção e apoio e não têm um local seguro para ficar”, pontuou a secretária.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira em Macapá, está em fase final de construção e será inaugurada em breve. O espaço também oferecerá atendimento integrado e humanizado para mulheres vítimas de violência.