Municípios discutem fortalecimento da gestão ambiental no Amapá

Ao final do encontro foi assinado o pacto pela educação ambiental com todos os municípios

Um diagnóstico sobre as questões ambientais de todos os municípios do Amapá foi apresentado nesta terça-feira, 14, durante um seminário que reuniu gestores, técnicos e acadêmicos da área. O evento, denominado “Gestão Ambiental e Territorial dos Municípios do Amapá”, identificou pontos fracos e fortes das administrações municipais referentes às questões.

O levantamento foi realizado pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), durante os últimos três meses de 2016 em todos os municípios do Amapá. Foi colocado em pauta, também, a responsabilidade compartilhada entre os municípios, estado e a união no que concerne a Lei 6.938/81 que dispõe sobre a manutenção do meio ambiente equilibrado. Outro assunto levantado foi a gestão de resíduos sólidos nos municípios e as práticas possíveis de implementação. Além disso, temas como áreas de ressaca, desenvolvimento da economia através de matérias primas, também foram tratados.

Na abertura dos trabalhos, o secretário da Sema, Marcelo Creão, destacou a importância do diagnóstico realizado que possibilita reconhecer a situação ambiental mais atualizada dos municípios e apontar soluções através de indicadores técnicos e científicos. Para ele, a gestão ambiental não se restringe somente em preservar o meio ambiente, mas também a interferência causada na qualidade de vida da família.

“Com este trabalho prévio vai possibilitar desdobramentos para o planejamento estratégico e novos encaminhamentos para os planos plurianuais, por exemplo. Com isso, os atuais prefeitos deverão ter embasamentos mais aprofundados para apresentar no final 2017 nas câmaras municipais, no que se entende sobre as principais diretrizes da gestão ambiental”, pontou Marcelo Creão.

O prefeito do município de Tartarugalzinho, Rido Oliveira, destacou a relevância da descentralização as políticas públicas e também destacou mudanças no que concerne a liberação de licenciamentos ambientais com retorno de compensações para o município.

Ao final do encontro será assinado o pacto pela educação ambiental com todos os municípios, onde será solicitado a inclusão nas matrizes curriculares estudos ambientais de maneira transversal.