Governo do Amapá reúne com Tribunal de Contas para alinhar políticas públicas voltadas à primeira infância no estado

O Governo do Estado reuniu com o Tribunal de Contas (TCE-AP), a fim de planejar ações relacionadas à primeira infância. O intuito do encontro, além de avaliar os avanços e pontuar os desafios, foi propor a integração de esforços entre as instituições para garantir os direitos das crianças de até 6 anos de idade, moradoras em todos os municípios do Amapá.

Durante a reunião, que contou com a participação de representantes da Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), foram apresentados projetos e estratégias para desenvolver políticas públicas por meio do Pacto Estadual pela Primeira Infância. O documento foi assinado pelo governador Clécio Luís em junho de 2023, pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil.

Segundo o coordenador de Inovação e Aprendizagem Digital da Esap, Elissandro Araújo, após a reunião, as instituições definiram eixos estratégicos da parceria, que inclui: formação continuada de gestores e conselheiros que atuam em políticas para a infância; fortalecimento do uso de dados e indicadores públicos para qualificação da tomada de decisão e articulação interinstitucional entre Estado e municípios, com foco na governança colaborativa.

“Ao promover o diálogo entre instituições formadoras e de controle, o Governo do Amapá demonstra o compromisso em priorizar a primeira infância, fortalecendo o desenvolvimento integral das crianças em seus primeiros anos de vida”, destacou o coordenador.