Após três dias de intensos debates, a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Amapá foi encerrada nesta quinta-feira, 3, com a escolha de nove propostas prioritárias que serão levadas para a etapa nacional do evento, marcada para acontecer de 18 a 21 de agosto, em Brasília (DF).
O encontro reuniu representantes dos 16 municípios do estado e foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa). Desde o início de 2025, as etapas municipais coletaram propostas que culminaram em uma ampla discussão durante a conferência estadual, com foco no fortalecimento da saúde como direito humano.
Ao final do evento, foram eleitos 24 delegados que representarão o Amapá na capital federal. A delegação respeita rigorosamente o regulamento nacional: 50% de usuários do SUS, 25% de gestores e prestadores de serviço em saúde e 25% de trabalhadores. Além disso, quatro vagas foram destinadas às cotas para minorias, como pessoas negras e com deficiência.
Fortalecimento de políticas públicas
A secretária de Estado da Saúde, Nair Mota, avaliou o evento como positivo e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas à categoria. “Foram momentos de intensas discussões para levar as propostas do Amapá à Conferência Nacional. A avaliação é extremamente positiva. Temos um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o Cerest estadual, que já acolhe o trabalhador e que está sendo reformado e ampliado para atender ainda melhor essa população”, afirmou.
Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Otavio Eutiquio, ressaltou o processo participativo da conferência, que mobilizou todos os municípios. “Conseguimos realizar conferências municipais em todas as cidades do estado. Agora, trouxemos essas propostas para debate estadual, com foco em melhorar a saúde do trabalhador em todas as regiões. Discutimos temas que envolvem desde o trabalhador informal até o rural”, explicou.
Desafios a serem enfrentados
Segundo Otávio, o grande desafio identificado nos encontros municipais é a falta de notificação dos acidentes de trabalho, especialmente em áreas de difícil acesso. “Apesar de termos apenas 16 municípios, a distância entre eles e a capital dificulta o acesso a políticas públicas. Muitos acidentes não são notificados, o que prejudica a visibilidade e a criação de soluções. Estamos propondo a instalação de órgãos notificadores nos municípios para reverter esse cenário”, pontuou.
O técnico em enfermagem André Tiago, delegado eleito pelo segmento dos trabalhadores e também pela cota de representatividade, destacou o protagonismo das propostas locais voltadas à valorização do trabalhador.
“Nossa expectativa é que pelo menos 50% das nove propostas aprovadas aqui sejam aprovadas na nacional. Uma das mais importantes é o fortalecimento do Cerest em regiões como Macapá, que precisa de uma atuação mais ativa e efetiva. Também defenderemos propostas específicas para trabalhadores de áreas ribeirinhas e quilombolas, onde as distâncias dificultam o acesso aos direitos. É essencial que o financiamento das políticas públicas leve em conta essa desigualdade geográfica”, defendeu André.
Com o encerramento da etapa estadual, o Amapá se prepara agora para levar suas demandas à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em Brasília, buscando garantir avanços concretos nas políticas públicas voltadas à saúde laboral em todas as regiões do estado.
