Seminário vai discutir gestão ambiental e territorial dos municípios do Amapá

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Instituto Brasileiro de Administração Ambiental (IBAM), realiza nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 8h30 às 17h30, no auditório do órgão, o seminário “Gestão Ambiental e Territorial dos Municípios do Amapá". O evento vai reunir prefeitos dos municípios, secretários de Meio Ambiente, além de profissionais e acadêmicos da área afim.

O objetivo é fortalecer a governança ambiental estadual e municipal e discutir com os diversos atores envolvidos com a gestão ambiental o avanço e a consolidação das políticas públicas.

Segundo o engenheiro florestal e técnico da assessoria de municipalização da Sema, Mario Sérgio Ribeiro, o encontro é resultado de uma ação desenvolvida anteriormente, afim de adquirir os instrumentos necessários e conhecer as peculiaridades de cada município.

Para tanto, foi realizado um diagnóstico, com duração de três meses (outubro, novembro e dezembro de 2016) que tem a finalidade de reconhecer o atual diagnóstico que levantou pontos importantes como aspectos gerenciais, administrativos e estruturais que passam pela identificação de pontos fortes, fracos, oportunidade e ameaças do desenvolvimento da gestão ambiental em nível municipal. 

Outros pontos verificados foram a aplicabilidade do princípio da responsabilidade compartilhada, entre municípios, estado e a União, considerando as especificidades locais e regionais, previstas na Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, além da capacidade de promover o fortalecimento do órgão municipal de meio ambiente para a gestão ambiental local.

O relatório completo produzido pela equipe técnica da Sema, que usou entre as metodologias de trabalho a aplicação de questionário e levantamento de informações, será entregue aos gestores e especialistas da área durante o seminário.

O trabalho faz parte do Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal (Pefogam), que visa o fortalecimento dos munícipios com ação administrativa com o ente federativo por meio de apoio técnico, científico, administrativo ou financeiro.

Também estarão presentes a Promotoria do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), Batalhão Ambiental, Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Pefogam

O Programa de Gestão Ambiental Municipal do Estado do Amapá (Pefogam) visa o fortalecimento da gestão ambiental municipal e se propõe a apoiar, os municípios na implementação de ações relativas à capacitação e instrumentalização do órgão ambiental local.