Ofertado pelo Governo do Amapá, curso ‘Gestão de Riscos na Contratação Pública’ capacita servidores com foco na Nova Lei de Licitações, em Macapá

O Governo do Estado realiza o curso “Gestão de Riscos na Contratação Pública”, ministrado pelo procurador do Amapá e facilitador Rodrigo Pimentel, especialista em direito administrativo e integrante das discussões sobre a implementação da Lei nº 14.133, de 2021 — a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A capacitação, coordenada pela Escola de Saberes Públicos (Esap), é voltada para gestores, fiscais de contrato, membros de comissão de licitação e equipes técnicas que atuam na área de licitações e contratações públicas. O foco é capacitar os participantes para atuar de forma estratégica na identificação, análise e diminuição de riscos.

Rodrigo Pimentel conduziu discussões sobre temas como: elaboração da matriz de riscos, mapeamento e categorização de riscos contratuais, plano de tratamento, responsabilidades administrativas e a importância da gestão de riscos como elemento de integridade pública e eficiência administrativa.

“A abordagem é prática e atualizada sobre as exigências legais e os instrumentos de governança exigidos pela nova legislação”, destacou o ministrante.

Segundo a coordenadora da Esap, Andréia Carvalho, a capacitação que integra o calendário da instituição, reafirma o compromisso com a promoção de uma cultura de planejamento, integridade e controle nos processos de compras e contratações públicas.

“A Escola de Saberes Públicos contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública amapaense, alinhando prática administrativa à legislação vigente e aos princípios da boa governança”, destacou.