O Governo do Amapá e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) iniciaram as tratativas para a cessão da titularidade de mais áreas federais às margens da Rodovia Centenário para a consolidação de bairros na Zona Norte de Macapá. Nesta sexta-feira, 27, os moradores receberam a notícia em uma assembleia, que, a princípio, contemplará as comunidades “Nova Aliança” e “Terra Prometida”.
Durante o comunicado, estiveram presentes o governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Randolfe Rodrigues, o deputado estadual Paulo Lemos, o deputado federal Guilherme Boulos e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além dos moradores e lideranças do entorno.
“Além do Parque Aeroportuário, nós já conseguimos a aprovação do presidente Lula, da ministra Esther Dweck [Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] e do Serviço do Patrimônio da União tanto em Brasília quanto aqui no estado, a conquista dessas áreas. Agora só têm um tempo para eles organizarem a papelada e repassarem para a gente. Queremos que o terreno seja dado para quem precisa, e aqui vamos poder estruturar, reservar também uma área institucional para construir escola, unidade de saúde, praça, campo de futebol, igreja, coisas necessárias que garantem a moradia com dignidade”, destacou o governador.
Além disso, foi reforçado o compromisso que, a partir da cessão das titularidades, será promovida a urbanização com pavimentação, calçamento, iluminação, sinalização e demais adequações para gerar dignidade e acesso à moradia na região. O Governo do Amapá trabalha, ainda, nas tratativas para que a regularização abranja demais áreas como Nova União 1 e 2, Tucumã e Nova Colina.
Na ocasião, uma das lideranças presentes foi José Tolosa, de 30 anos, que falou sobre a trajetória das lutas pela conquista dos espaços e reforçou que a esperança tornou-se realidade em um momento tão aguardado pelos moradores.
“É algo que há muitos anos estávamos buscando, e hoje podemos dizer que nos sentimos realizados e satisfeitos. Aquela esperança que tínhamos, hoje temos a certeza de que as coisas vão andar e melhorar, porque entendemos que o governador Clécio é uma pessoa que promete, cumpre e faz acontecer”, enfatizou Tolosa.
Em maio, o governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião membros das lideranças das áreas para tratar dos trâmites para garantir moradia digna às famílias da região. Durante o encontro, foi assinado simbolicamente o pedido de regularização das áreas à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de destiná-las à habitação popular.
“O Parque Aeroportuário está resolvido e nós vamos fazer mais do que somente a entrega da área, vamos fazer um amplo investimento. Coloquei recursos da ordem de 18 milhões de reais, vamos urbanizar a 'Área 'J', vamos garantir infraestrutura social, porque não basta somente ter moradia, tem que ter diversão, tem que ter comida e ter que ter arte. Só quero tranquilizar todo mundo, pois quem precisa, quem tem direito, quem necessita de casa, não vai ficar desamparado e não vai ficar sem nossa companhia, porque nós vamos resolver todas as situações”, esclareceu a senador do Amapá, Randolfe Rodrigues.
O deputado federal, Guilherme Boulos, frisou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a população para consolidar bairros, gerar dignidade e acesso à moradia para todos.
"Para os companheiros das áreas que não estão 100% resolvidas, quando a área é da União, vocês podem ter certeza de que, enquanto estiver na Presidência da República um metalúrgico, pião, que sabe o que é o sofrimento do povo, vocês podem ter certeza de que ninguém vai ser tirado de lá, e que nós vamos garantir para regularizar. Nós vamos brigar para conseguir a moradia de todo mundo. Acho que hoje ficou muito claro, já perceberam que não estão sozinhos", afirmou Boulos.
Bairro modelo
O desenvolvimento do bairro Parque Aeroportuário, anteriormente conhecido como “Área J”, fazia parte da Gleba Cumaú, da União e possui mais de 1,6 milhão de metros quadrados. O local ganhou ainda mais garantias da atuação do Governo do Amapá, com a transferência da área que foi consolidada em 13 de fevereiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia com o governador Clécio Luís.
O processo de repasse, que também garante aos moradores o direito de receber o título definitivo dos terrenos de suas residências, contou com articulação dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.