Visando trazer a teoria jurídica para a prática, o curso de Direito da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) está promovendo o Projeto de Extensão, "Supremo Tribunal Ueapeano". Na segunda-feira, 16, às 14h, no auditório central da instituição, o projeto vai realizar uma simulação de uma audiência da Corte.
A iniciativa é coordenada pela professora do curso de Direito da Ueap, Ana Karoliny de Oliveira, e aborda o cumprimento da constitucionalidade e a importância do STF na proteção dos direitos fundamentais. Para a docente, o "Supremo Tribunal Ueapeano" é uma oportunidade de ampliar a formação do estudante.
“Estamos comprometidos em formar profissionais que não apenas compreendam a teoria, mas que também estejam preparados para enfrentar os desafios do mundo real. O projeto é uma oportunidade de desenvolver competências essenciais, como a empatia e a responsabilidade social, fundamentais para a atuação de um advogado”, declarou a professora Karoliny.
A audiência realizada pelos alunos vai representar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), um processo físico que questiona a constitucionalidade de uma Lei Federal em relação a uma demanda social.
E a Lei Federal, objeto da reflexão crítica dos alunos, será o Artigo 235 do Código Penal Brasileiro, que trata da bigamia, onde será questionado a sua existência em contexto de novas configurações familiares e casamento.
A equipe do projeto, também a espera a presença do público interessado em conhecer como funciona esse processo, já que além da simulação em si, serão feitas explicações sobre os temas abordados. Para participar do Supremo Tribunal Ueapeano, é necessário realizar a inscrição pelo link abaixo.
O projeto também conta com profissionais renomados da área jurídica, que vão exercer papéis dentro da sessão simulada, como o desembargador Carlos Tork, que irá presidi-la. Os próprios alunos também irão exercer funções, reforçando não só seus conhecimentos teóricos, como também aprimorando suas habilidades práticas, tais como argumentação, pesquisa, trabalho em equipe e liderança.