O lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) pelo Governo do Amapá, ocorrido na quarta-feira, 4, foi recebido com entusiasmo pela rede estadual de ensino. A proposta busca a implementação e investimento em ações para a superação de desigualdades e racismo no sistema educacional.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades e representantes dos setores da educação e cultura negra do Amapá, assim como gestores educacionais, incluindo das escolas quilombolas, como a diretora da Escola Quilombola Estadual Antônio da Silva Figueiredo, no Torrão do Matapi, Dilvana Silva, que está com expectativa positiva para as futuras ações.
“O momento é de grande importância para todos nós da área da educação, principalmente para a educação escolar quilombola. É mais uma política pública afirmativa, que vem nos reafirmar enquanto educação escolar quilombola. É algo que vai abranger não somente os professores, mas sim todo o público em geral quilombola. É um marco para todos nós”, afirma Dilvana.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola é um programa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituída pela Portaria 470, de 14 de maio de 2024. No Amapá, o próximo passo é sua implementada nos municípios, através do regime de colaboração.
A iniciativa consiste em formações e programas que promovam as relações étnico-raciais e a educação quilombola, buscando ainda prevenir e combater práticas racistas na educação básica. Além disso, a iniciativa visa consolidar a modalidade Educação Escolar Quilombola, e ainda destinar recursos adicionais às escolas para o desenvolvimento de ações junto às comunidades locais.