Governo do Amapá avança na regularização de áreas ao longo da Rodovia do Centenário, na Zona Norte de Macapá

O Governo do Amapá deu mais um passo na regularização fundiária de áreas localizadas ao longo da Rodovia do Centenário (antiga Norte-Sul), em Macapá. Após a regularização do bairro Parque Aeroportuário, o governador Clécio Luís se reuniu, nesta segunda-feira, 26, com lideranças das comunidades "Terra Prometida" e "Nova Aliança".

O encontro, realizado no Palácio do Setentrião, teve como foco os trâmites para garantir moradia digna às famílias da região. Durante a reunião, Clécio assinou simbolicamente o pedido de regularização das áreas à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de destiná-las à habitação popular.

“Vamos avançar por etapas, conquistando uma vitória de cada vez. Nosso compromisso é garantir moradia para quem precisa, mas também preservar as áreas verdes e institucionais, pensando no futuro, com escolas, hospitais e outros serviços públicos. É uma iniciativa para dar tranquilidade às famílias. Vamos fazer o certo!”, afirmou o governador Clécio Luís.

Cerca de 26 lideranças participaram da reunião e reforçaram a importância da iniciativa para assegurar direitos e dignidade às comunidades. Morador da região há seis anos, Luiz Souza comemorou o anúncio e destacou a mobilização das comunidades. 

“O governador confirmou a regularização da Terra Prometida e da Nova Aliança, dando mais segurança para que as famílias possam viver em paz. É uma grande conquista para todos nós, fruto de muita luta. Agradecemos por esse avanço e seguimos na esperança de que outras áreas também sejam contempladas”, disse Souza.

Clayton Veloso, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, informou que tanto a pasta quanto a Secretaria-Geral da Presidência da República estão à disposição do Governo do Amapá para dialogar sobre soluções habitacionais e urbanas. 

“Temos enfrentado dificuldades no diálogo com a gestão municipal, e as visões sobre a regularização nem sempre estão alinhadas. Quero parabenizar o governador e todo o secretariado pelas iniciativas. Sabemos que existem limitações, mas, se dependesse do Governo, as ocupações já estariam regularizadas dentro das condições possíveis”, afirmou Veloso.

A reunião contou com a presença das secretarias de Infraestrutura (Seinf), Habitação (Sehab) e Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), além de representantes do mandato do senador Randolfe Rodrigues e do deputado estadual Rodolfo Vale.

Bairro modelo

O desenvolvimento do bairro, também conhecido como “Área J”, fazia parte da Gleba Cumaú, da União e possui mais de 1,6 milhão de metros quadrados. O local ganhou ainda mais garantias da atuação do Governo do Amapá, com a transferência da área que foi consolidada no dia 13 de fevereiro, pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia com o governador Clécio Luís.

O processo de repasse, que também garante aos moradores o direto de receber o título definitivo dos terrenos de suas residências, contou com articulação dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.