Capacitação promovida pelo Governo do Estado fortalece gestão de saneamento básico no Amapá

O Governo do Estado deu mais um passo importante rumo à universalização do saneamento básico no Amapá. Na quinta-feira, 22, foi iniciado em Macapá um curso intensivo sobre a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico. A formação voltada para gestores públicos estaduais e municipais aconteceu no auditório do Ministério Público do Amapá, no bairro Araxá, Zona Sul de Macapá.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Ministério das Cidades (MCidades) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O curso, voltado a gestores municipais, equipes técnicas estaduais e representantes de agências reguladoras infranacionais, ocorre das 8h às 18h e visa qualificar os participantes para enfrentar os desafios da regulação, estruturação e prestação regionalizada dos serviços de saneamento.

Durante o encontro, foram abordados temas estratégicos como as atribuições das estruturas de governança regionais, o papel dos prestadores e reguladores de serviços, além das Normas de Referência já publicadas pela ANA. A capacitação também tratou do apoio técnico e financeiro da União e da estruturação de projetos com suporte do Governo Federal.

A próxima etapa será de forma on-line, nesta sexta-feita, 23, e nos dias 25 e 27 para aprofundar o conteúdo e esclarecer dúvidas sobre a aplicação do novo marco legal. Para o vice-governador do Amapá, Teles Júnior, a capacitação é essencial para fortalecer a atuação técnica dos municípios e consolidar os avanços já conquistados.

“Estamos construindo um caminho sólido para garantir que todos os amapaenses tenham acesso digno à água tratada e ao esgotamento sanitário. O Amapá realizou seu leilão de concessão em 2021, antes mesmo de estados como o Pará. Agora estamos na fase final de estruturação dos projetos de resíduos sólidos urbanos, também com base no novo marco”, afirmou o vice-governador sobre os avanços na aplicação do novo marco legal.

O vice-governador pontuou, ainda, sobre a parceria com o BNDES que está sendo apresentada à sociedade.

“Estamos envolvendo órgãos de controle, prefeituras e diversas secretarias estaduais com o objetivo de consolidar um modelo regionalizado e integrado que atenda às necessidades dos municípios e da população”, finalizou.

A programação também contou com participantes, e uma deles foi Nayara Gomes, que ressaltou a importância da troca de experiências e do conteúdo técnico abordado.

“A troca de experiências e o acesso a informações tão relevantes nos dão mais segurança para atuar dentro das exigências do novo marco. Saímos daqui mais preparados e motivados para fazer a diferença em nossos municípios”, afirmou.

O coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria de Planejamento (Seplan), Wlysses Oliveira, reforçou o compromisso do Executivo estadual com o fortalecimento da política pública de saneamento.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para transformar a realidade do saneamento no estado. O caminho é técnico, integrado e começa com capacitações como essa”, concluiu.