Detran vai leiloar mais de 300 veículos

Principal objetivo do leilão é desafogar o pátio do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) iniciou o processo para o primeiro leilão deste ano, com a notificação dos proprietários e a vistoria dos veículos apreendidos. Ainda sem data definida, a previsão do órgão é de colocar aproximadamente 300 veículos à venda.

Após o recebimento da notificação, o proprietário tem 60 dias para regularizar e retirar o bem do pátio do departamento. Hoje, o órgão está com uma superlotação, acumulando mais de 4500 veículos.

Segundo o diretor-presidente do Detran, Inácio Maciel, o leilão terá veículos novos que foram apreendidos em 2016. “Daremos preferência aos veículos que entraram no pátio no ano passado, mas também colocaremos à venda veículos antigos”, explicou.

A legislação prevê que apenas veículos apreendidos há mais de 60 dias podem ser colocados à venda. O valor arrematado é utilizado para o pagamento de possíveis pendências, como multas, IPVA e taxas decorrentes da apreensão e manutenção no pátio.

De acordo com Maciel, se esse valor for o suficiente para pagar todas as dívidas e sobrar, o dono do veículo recebe a diferença. Caso não seja possível quitar a conta, o que falta permanece como dívida.

 

Refis do IPVA

O principal objetivo do leilão é desafogar o pátio do Detran. Uma das medidas tomadas em 2016 para reduzir o número de veículos no órgão foi renegociação dos débitos do IPVA facilitados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que conseguiu liberar mais de 240 veículos.

O Detran contava com mais de 4 mil automóveis e 1.800 motos apreendidas em operações e fiscalizações. Com o Refis, além dos proprietários terem os bens recuperados, o Departamento pôde desafogar um pouco o espaço ocupado com as apreensões.