Governo do Estado discute estratégica sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Segurança Pública, em Macapá

O Governo do Amapá reuniu nesta semana representantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) para discutir estratégias de enfrentamento à violência doméstica e de gênero por meio do Plano de Aplicação 2025 dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funsep) no auditório da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no Centro de Macapá.

O encontro, coordenado pela Sejusp, mobilizou membros que compõem a RAM para apresentação do planejamento da Segurança Pública para o uso dos recursos, como a possibilidade de financiamento para estruturação de Salas Lilás, um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violências dentro das delegacias, as campanhas de enfrentamento e a capacitação dos profissionais de segurança pública. 

“Estamos conhecendo de que forma esses recursos vão ser aplicados, principalmente pela Segurança Pública, que uma das nossas principais parceiras dentro da Rede de Atendimento à Mulher, além de poder contribuir para que esses recursos sejam utilizados da melhor maneira e para que cheguem nas mulheres que precisam”, pontuou a gerente da RAM, Larissa Rocha. 

A área temática de Enfrentamento da Violência contra a Mulher (EVM) da Sejusp surgiu em 2023 por meio da Lei 14.316 de 2022 que destina no mínimo 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública. A área, coordenada pela major Sara com apoio da soldado Couto, atua na estrutura das políticas públicas de Segurança Pública.      

“Acompanhamos esses planejamentos em conjunto com os órgãos militares de Segurança Pública e com a efetivação de reuniões para apresentar a proposta que a instituição tem para o uso desses recursos, levando para os órgãos que fazem parte da RAM é fundamental, porque além da troca de experiência, ajuda no alinhamento das ações que acabam se complementando. Ajudando a otimizar os recursos que são implementados pelas instituições, especificamente, em conjunto nas suas ações”, destacou a major Sara.