Governo do Amapá solicita e União reconhece situação de emergência em municípios após rompimento de barreira de garimpo ilegal

O Governo do Amapá decretou situação de emergência nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari no último sábado, 14, devido ao rompimento de uma barreira de garimpo ilegal e despejo de lama no Rio Cupixi, impactando diretamente a vida e o bem-estar de diversas famílias.

Após as primeiras diligências e necessidades, o governador Clécio Luís solicitou ao Governo Federal o reconhecimento da situação de emergência nos quatro municípios. Com as análises técnicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e parâmetros da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a medida foi reconhecida de forma sumaria por meio da Portaria nº 446, de 15 de fevereiro de 2025.

Com a publicação da portaria e o reconhecimento da situação de emergência, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir de agora, as Prefeituras e o Estado podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

“Reconhecemos de imediato e de forma sumaria a Situação de Emergência. Agora faremos serviços técnicos com as Prefeituras e o Governo do Estado, para organizar a solicitação de recursos para atendermos as famílias afetadas por esta situação”, destacou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Atendimento 

No último sábado, 15, o governador do Amapá, Clécio Luís, esteve nas comunidades afetadas pelo dano ambiental no Rio Cupixi, em Porto Grande, e garantiu o apoio integral aos moradores que enfrentam dificuldades na pesca e no abastecimento de água potável devido ao rompimento de barreiras de sedimentos em uma área de garimpo ilegal.

Nesta ação de atendimento as comunidades foram asseguradas mais de 28 toneladas em alimentos e 20 mil litros de água potável para atender cerca 1 mil famílias da região. 

Cerca de 12 secretarias estão envolvidas na ação no município, mas todos os órgãos do Estado estão voltados para as ações da força-tarefa no Rio Cupixi. A iniciativa conta com apoio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que mobiliza sua rede de amparo no Governo Federal, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio do senador Davi Alcolumbre e da bancada federal.