Governo do Estado lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar em escolas do município de Amapá

O Governo do Amapá publicou o edital da Chamada Pública que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender às necessidades de cinco escolas estaduais localizadas no município de Amapá. A ação vai beneficiar diretamente 1.251 alunos, oferecendo refeições mais nutritivas e adequadas durante o período de 12 meses.

LEIA O EDITAL COMPLETO

A medida é parte do compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar, promovendo a saúde dos estudantes e gerando renda para os pequenos produtores rurais. Além disso, é um passo no esforço contínuo para atender todos os municípios do estado, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Entre os 21 itens que serão adquiridos estão frutas, hortaliças e produtos regionais como açaí, farinha de mandioca e pupunha. O investimento destinado é de R$ 151 mil, que será utilizado para complementar a alimentação escolar com ingredientes de alta qualidade e valor cultural.

Como se inscrever

Podem participar da chamada pública agricultores familiares organizados em grupos formais, informais, fornecedores individuais e empreendedores familiares rurais. A prioridade será dada a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.

Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda no período de 15 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025, na Escola Estadual Veiga Cabral, localizada na Avenida FAB, nº 476, bairro Centro, município de Amapá, das 8h às 12h. A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 19 de fevereiro de 2025, às 9h.

Os documentos necessários para participar da chamada pública variam conforme o tipo de inscrição de fornecedor individual, grupo informal ou grupo formal.