Programa Merenda em Foco apresenta resultados positivos em 2016

Resultados do Programa Merenda em Foco foram apresentados nesta terça-feira, no Sebrae

O Programa Merenda em Foco, criado pelo Governo do Amapá, com o objetivo de facilitar a captação de recursos federais, fomentar o desenvolvimento econômico regional e garantir merenda escolar de qualidade, encerrou as atividades de 2016 nesta terça feira, 13, com saldo positivo. Os dados foram divulgados no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Amapá, com a presença das entidades parceiras envolvidas no programa que alcançou os 16 municípios do Estado.

Na oportunidade, foram apresentados os quantitativos de empresas vencedoras nos processos licitatórios ocorridos durante este ano, o volume de compras e as etapas percorridas durante a primeira edição do Programa Merenda em Foco, além das próximas ações para 2017.

De acordo com a apresentação, foram realizadas 25 oficinas e palestras para capacitar diretores e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

Com relação à alimentação, foram elaborados 16 cardápios fundamentados na vocação agrícola de cada município. Em fevereiro de 2017, está prevista a assinatura dos contratos dos agricultores com os gestores escolares para o fornecimento dos alimentos às escolas.

Em março, quando inicia o ano letivo de 2017, o programa já atenderá os alunos garantindo uma alimentação saudável, com produtos regionais frescos em respeito à nutrição adequada dos estudantes. O Núcleo de Alimentação Escolar (NAE) da Seed, mediante pesquisa de preço regionalizada, elaborou um cardápio por município levando em consideração as particularidades de cada região.

O programa alcançou, ainda, 1 assentamento, 5 cooperativas, 5 associações, 27 variedades de produtos, além de 55 agricultores familiares. Também foram identificadas 13 empresas fornecedoras, destas 7 de pequeno porte e 6 microempresas. São contemplados neste processo a Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e os agricultores familiares.

A coordenadora do Programa Merenda em Foco e gerente do NAE, Louise Vaz, afirma que o programa apresenta diversos benefícios para os agricultores, gestores e alunos. “Os alunos ganham alimentação adequada; os pequenos empreendedores e agricultores, valorização e geração de renda, e os diretores mais facilidade na prestação de contas”, afirmou.

O programa consiste em realizar uma gestão financeira descentralizada com execuções administrativas centralizadas. O diretor do caixa escolar continua realizando as aquisições diretamente com os fornecedores, porém, a Seed faz os procedimentos licitatórios com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e do Sebrae.

O Programa

O Programa Merenda em Foco foi instituído e implantado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), mediante Decreto Estadual nº 2623, de 2 de agosto de 2016. A Seed realiza as chamadas públicas e pregões presenciais; o Rurap faz o mapeamento identificando a vocação agrícola e o Sebrae fica responsável pela capacitação dos empreendedores.

O programa busca aumentar a arrecadação de recursos federais e fomentar a agricultura e o comércio no Amapá produzido por agricultores familiares de cada município e promovendo, assim, o desenvolvimento local, por meio da inclusão social e econômica do homem no campo.

A implantação do programa é uma das formas de garantir o direito à merenda escolar com qualidade e sem interrupção de fornecimento nas escolas, adotada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

A ideia é descentralizar o processo de gestão e facilitar a aquisição dos produtos por meio de processos legais com transparência e aumentar os índices de prestação de contas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).