Governo do Estado leva serviços de preservação ambiental para a 53ª Expofeira do Amapá

Atendimentos serão ofertados no estande da Secretaria de Estado do Meio AmbienteDurante a 53ª Expofeira do Amapá, que acontece entre os dias 29 de agosto e 8 de setembro, o Governo do Estado irá ofertar serviços voltados à preservação do ecossistema. Os visitantes interessados poderão regularizar o cadastro ambiental e a criação de pássaros, consultar licenciamentos, outorgar recursos hídricos e conseguir autorização para a queima controlada.

Os atendimentos serão ofertados no estande da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Na ocasião, também estarão disponíveis atividades que buscam conscientizar sobre a temática para o público infantil.

“Além de todos os serviços disponibilizados, também será realizada a entrega de licenças ambientais para os negócios fechados durante a 53ª Expofeira. Esta é uma forma de ampliar o acesso dos interessados para expandir seus negócios”, detalhou secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

Autorização para queima controlada está entre os serviços ambientais disponíveis na 53ª expofeira

• Licenciamento ambiental e autorização de queima controlada

Durante o evento, o cidadão poderá fazer a consulta de processos de licenciamento ambiental em tramitação na Sema, além de buscar orientações sobre a licença conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em relação à queima controlada, haverá a oferta de emissão, consulta e dispensa da autorização, assim como a entrega de permissões de atividades relacionadas aos negócios contemplados durante a Expofeira.

• Outorga de recursos hídricos

Também será ofertado o atendimento sobre o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos para dispensa, autorização e licença prévia, além de esclarecimentos sobre a legislação vigente.

• Controle e monitoramento da criação amadora de pássaros 

Os criadores receberão orientações e o cadastro necessário para manter a criação em cativeiro de aves, sem finalidade comercial, visando a contemplação, estudo e conservação.

Outorga de recursos hídricos é essencial para para melhor gestão do uso da água

• Educação Ambiental com o "Educashow"

O "Educashow" é uma atividade lúdica e interativa que busca a socialização de temas ambientais, além de incentivar a interação do público nas ações relacionadas ao tema para despertar a corresponsabilidade com a sustentabilidade. 

O projeto também sensibiliza adultos e crianças na promoção da cidadania, equidade, inclusão e socialização, visando a reutilização, reciclagem e o fomento da bioeconomia.

• Cadastro Ambiental Rural 

Um dos serviços ambientais que será ofertado na 53ª Expofeira é o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento eletrônico que reúne informações ambientais das propriedades e é o primeiro passo para obtenção de qualquer licença para uso ou exploração dos recursos naturais.

Além de legalizar o produtor, o CAR possibilita o acesso a chamadas públicas, como o projeto de pagamento para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.