O Governo do Estado torna público o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo, sendo contemplados 334 projetos do Latitude Zero e 835 agentes do Maré Cheia. A lista foi divulgada na segunda-feira, 29, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que convoca os aprovados para assinar o termo de execução cultural até o dia 28 de agosto.
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O Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para o alcance de projetos culturais, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando agentes em todos os 16 municípios do estado.
Para dar continuidade ao processo, os proponentes precisam acessar a plataforma digital onde foram feitas as inscrições e inserir uma conta bancária específica. Além disso, o termo de execução cultural para os classificados do Latitude Zero deve ser baixado, assinado e enviado novamente pelo site da Secult.
Ainda para o edital Latitude Zero, também será enviada uma carta via e-mail para todos os proponentes contemplados, que solicitará a criação de contas bancárias específicas para os projetos.
Já no caso do Maré Cheia, os agentes culturais precisam acessar a plataforma e inserir qualquer conta bancária, pois se trata de um edital de premiação. Em seguida, o candidato deve assinar o recibo e enviar novamente pela plataforma.
Prazo
As assinaturas podem ser digitais ou manuais, mas devem ser enviadas pela plataforma. Os contemplados têm até 30 dias para enviar os dados da conta bancária, assinar o termo ou recibo e receber o recurso, segundo as regras do edital.
Concluído o processo dos contemplados, serão chamados os suplentes conforme os valores dos rendimentos de recursos da LPG relativos a cada edital.