A partir desta sexta-feira, 28, 111 unidades escolares da rede de ensino estadual ficarão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), abrigando seções que atenderão os eleitores aptos nas eleições para prefeito de Macapá, que acontecem no domingo, 30 de outubro.
As aulas nessas escolas devem retornar no dia 3 de novembro, já que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi transferido para o dia 31, conforme decreto nº 3793. O decreto também faculta o dia 1º de novembro, véspera do feriado do Dia de Finados.
Todas as unidades ficarão, nesse período, sob a responsabilidade do Tribunal, inclusive para possíveis reparos e adaptações necessárias para as eleições no domingo. De acordo com a Coordenadoria de Educação Básica e Profissional, além das unidades escolares, a Seed vai disponibilizar merendeiras e serviços gerais que atuarão no apoio técnico nessas escolas.
Quanto aos dias letivos desta sexta-feira, 28, de segunda-feira, 31, e terça-feira, 1º, a Seed esclarece que serão repostos dentro do calendário escolar, evitando perdas de conteúdo e garantindo os dias letivos previstos de estudos.
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