O Governo do Estado do Amapá esclarece que o convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Santana, em dezembro de 2015, relativo à coleta de lixo, está em dia. Dos R$ 7,8 milhões do convênio, o GEA garantiu de forma voluntária para auxiliar a gestão municipal neste serviço uma contrapartida de R$ 6 milhões.
Deste valor, o GEA dividiu o repasse em 12 parcelas de R$ 500 mil, sendo que 9 já foram pagas. A última foi quitada no dia 28 de setembro, totalizando R$ 4,5 milhões.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), responsável pelo convênio, destaca que até o presente momento não houve por parte da Prefeitura de Santana a prestação de contas da 8ª e 9ª parcelas recebidas. Somente após essa prestação, será possível o empenho do pagamento das demais parcelas de forma gradativa, uma vez que o convênio tem vigência até janeiro de 2017.
Deste valor, o GEA dividiu o repasse em 12 parcelas de R$ 500 mil, sendo que 9 já foram pagas. A última foi quitada no dia 28 de setembro, totalizando R$ 4,5 milhões.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), responsável pelo convênio, destaca que até o presente momento não houve por parte da Prefeitura de Santana a prestação de contas da 8ª e 9ª parcelas recebidas. Somente após essa prestação, será possível o empenho do pagamento das demais parcelas de forma gradativa, uma vez que o convênio tem vigência até janeiro de 2017.
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