Reunião discutiu, entre outros assuntos, a suspensão do cumprimento de penas alternativas na escola Gonçalves Dias
A secretária adjunta de Apoio à Gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Keuli Baia, participou na tarde desta quinta-feira, 20, de uma reunião com a comunidade escolar da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá, para discutir o caso de uma aluna de 9 anos que teria sido abusada sexualmente por um condenado que cumpria pena alternativa naquela unidade escolar.
O encontro contou ainda com a participação do delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Polícia Civil, Daniel Mascarenhas, da promotora de Justiça Fábia Sousa, da Promotoria de Execuções Penais, e de psicólogos e pedagogos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
Durante a reunião, o Conselho Escolar do colégio apresentou um abaixo-assinado pedindo a suspensão do recebimento de condenados a cumprir pena alternativa no local. O documento será encaminhado ao Ministério Público do Estado.
A secretária Keuli Baia destacou algumas medidas importantes tomadas pela Seed, entre elas, a publicação dos editais para contratação de vigilância presencial e monitorada, feito esta semana. Outra medida foi o remanejamento de 178 agentes de portaria do quadro federal. A secretária ressaltou ainda rever o termo de cooperação com a Vepma.
“Estamos esperando o inquérito ser concluído para poder reunir com a Vepma e juntos revermos o termo de cooperação que a Seed tem com a Vara”, pontuou.
Foi informado durante o encontro que os encaminhamentos de condenados a cumprir pena alternativa em escolas estão suspensos. O delegado Daniel Mascarenhas, que investiga o caso, não passou detalhes do inquérito, mas confirmou que o caso será solucionado em breve. “Não podemos passar detalhes por se tratar de uma investigação policial delicada”, disse.
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