O PJB é realizado anualmente e tem como objetivo possibilitar aos estudantes a educação para o exercício da cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da liderança, por meio de sua diplomação, posse e investidura em mandato legislativo bem como, propiciar aos jovens brasileiros a oportunidade de conhecer a rotina dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, difundirem o processo democrático e despertar para a reflexão crítica e a representação política.
Os interessados precisam enviar para a Secretaria de Estado da Educação (Seed) um projeto de lei de tema livre; declaração ou comprovante de matrícula; ficha de inscrição, com autorização dos responsáveis para menor de idade; e cópia do documento de identidade, frente e verso.
A documentação deve ser enviada, até o dia 10 de junho, para o e-mail amapá.pjb2016@gmail.com ou presencialmente no prédio da Seed, localizado na Avenida FAB, 0096 – Centro, em Macapá, especificamente no Núcleo de Ensino Médio. A ficha de inscrição pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb
As inscrições de alunos que não preencherem os critérios de participação ou que estiverem com a documentação incompleta serão eliminadas do processo seletivo. O estudante selecionado deverá chegar domingo, dia 25/09, para se acomodar em seu alojamento, e na segunda-feira, dia 26/09, será iniciada a programação, com 5 dias de evento. Todas as despesas com transportes/traslado, acomodação, atendimento médico emergencial e alimentação serão custeadas pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a coordenadora Estadual do PJB, Erenice Fontoura, o programa também visa estimular na comunidade escolar a discussão de temas como política, cidadania e participação popular. “O maior objetivo do processo educativo é preparar os jovens para o exercício da cidadania, para que garantam seus direitos fundamentais, exerçam seus deveres e participem ativamente na construção do bem comum”, disse.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004, e o Amapá fez a adesão em 2007. Desde então já foram oito estudantes do Estado que participam da experiência, sendo a maioria de escolas da rede pública de ensino.
Em sua última edição, que ocorreu em 2015, o estudante Manoel Dário Colares de Oliveira Júnior, do 1º ano do ensino médio da Escola José Barrosos Tostes, localizada no município de Santana participou do programa. O seu projeto determina a criação do Dia Nacional da Política e dá providências para que este dia seja celebrado dentro das escolas do país, servindo como instrumento de politização dos estudantes brasileiros.
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