Governo do Estado e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação lançam projeto para destravar recursos federais em mais de 300 escolas do Amapá

As capacitações do programa começaram nesta segunda-feira, 25, e seguem até novembro

O Governo do Amapá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o programa “FNDE Chegando Junto”, que irá beneficiar mais de 330 escolas do estado. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Macapá. O projeto irá levar capacitações e assistências técnicas aos gestores escolares, facilitando o processo de prestação de contas e destravando importantes recursos federais para o funcionamento das unidades de ensino.

No Amapá, cerca de 85% dos caixas escolares enfrentam problemas no processo de prestação de contas, o que resulta no bloqueio de recursos enviados pelo FNDE. Com as capacitações, os gestores escolares terão um auxílio maior na hora de regularizar os documentos e enviar para a análise da autarquia. Na prática, essa iniciativa irá resultar em mais recursos para as escolas, que poderão investir no transporte escolar, manutenções, reformas, alimentação e outros gastos importantes para o conforto dos profissionais e estudantes.

“Não podemos mais perder recursos por causa de questões técnicas, porque isso tem um impacto direto na qualidade de ensino das escolas. O FNDE está entrando em um novo momento, em que vamos fazer de tudo para que o Amapá possa receber todos os programas de forma correta. Mais ainda, que possa executar todos esses programas”, explicou a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba.

Além dos gestores escolares, as formações também irão alcançar os secretários de educação dos 16 municípios, que são responsáveis pela adesão das redes de ensino em programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Pacto pela Retomada das obras inacabadas e o cumprimento dos critérios do Valor Anual por Aluno Resultados (VAAR).
Benefício para as escolas

O programa se consolida como uma ponte para reduzir desigualdades e promover a educação de qualidade como um direito acessível a todos, independentemente da localização geográfica.

“Este projeto irá nos ajudar a superar questões elementares que são muito importantes para a rotina escolar, como uma boa infraestrutura. A escola tem que ser um ambiente acolhedor e completo, e isso só será possível com a descentralização dos recursos e independência dos caixas escolares”, ressaltou o governador do Amapá, Clécio Luís.

O Amapá será o primeiro estado do Brasil a receber o projeto, que é fruto de articulações da Secretaria de Estado da Educação (Seed) com o FNDE. As capacitações começaram nesta segunda-feira, 25, e seguem até o mês de novembro de 2024, com momentos específicos para cada programa federal.

Para a secretária de Educação, Sandra Casimiro, o programa será um apoio muito importante ao Estado e aos municípios na gestão segura e eficiente dos recursos públicos.

“Para além de recursos para tijolos e janelas, estamos falando de dignidade, oportunidade, acolhimento, bem-estar e acessibilidade. Fatores que estão diretamente ligados a qualidade de ensino, valorização profissional e respeito ao nosso aluno. É um projeto de reconstrução da educação pública e tenho certeza que essa é uma das ações mais impactantes para as escolas do Amapá”, pontuou a secretária Sandra.

Espera-se que, ao final do projeto, as escolas consigam destravar todas as transferências legais e discricionárias ofertadas pelo Governo Federal, através do FNDE.

Também participaram do lançamento o promotor de Justiça da Educação, Iaci Pelaes; o prefeito de Santana, Bala Rocha; e os conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão, Reginaldo Ennes e Maria Elizabeth Picanço, além de secretários de educação municipais e gestores estaduais.

 

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