Governo do Estado eleva em 38% número de acolhimentos a pessoas trans e travestis no Amapá

O aumento é resultado de um maior alcance do público em vulnerabilidade social

O Governo do Estado realizou durante o último ano 1.411 atendimentos a pessoas transexuais e travestis em vulnerabilidade social através do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI), da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM). O número é 38% maior do que o registrado em 2022, quando foram registrados cerca de mil atendimentos.

Entre os números, o maior destaque é para o atendimento psicológico, que contou com 837 acolhimentos em 2023, enquanto no ano anterior foram 688 registros. O atendimento médico, incluso no último ano como parte dos serviços de assistências ofertados, alcançou 54 pessoas. O aumento é resultado de um maior alcance do público em vulnerabilidade social, com ações e atividades informativas que vêm sendo realizadas.

O Núcleo foi criado em 2021 e se tornou uma referência na região norte do país com a disponibilização e desburocratização dos atendimentos. A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Adrianna Ramos, explica que os números são um reflexo de um trabalho que vem sendo realizado diretamente com a população e que devem ser ampliados ainda mais.

“Esse é um debate político-jurídico necessário para que a população trans, que é a mais excluída da sociedade, possa sair da invisibilidade e ter seus direitos garantidos e protegidos. Incentivar o debate na sociedade, assim como garantir as políticas afirmativas já previstas, é indispensável para ampliar outras políticas públicas para esta população que merece respeito”, enfatizou a secretária.

Mês da Visibilidade Trans

Com ponto alto no dia 29, janeiro foi instituído como Mês da Visibilidade Trans, que este ano traz o tema “Transcendendo Barreiras: construindo um Amapá mais inclusivo”.

Este ano, o Governo do Amapá promove uma programação com busca ativa e mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travesti, assessoria jurídica, assistência social, serviços de enfermagem, fisioterapia, psicologia, nutricionista, atendimento médico e blitz educação em espaços noturnos, como bares e boates.

A ação é coordenada pela AMA-LBTI em parceria com Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amapá, Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIA+ e do Conselho Estadual LGBTQIA+. A coordenadora do Núcleo, Simone de Jesus, reforça que as ações contarão com busca ativa dentro de áreas de risco onde esse grupo se encontra.

“O Mês da Visibilidade Trans é importantíssimo para o movimento, porque é justamente essa população a mais vulnerável e que sofre com preconceito e perseguições; são essas pessoas que apresentam os maiores índices de mortandade. É importante trazer à tona, dentro dos direitos humanos, a implementação para melhoria da qualidade de vida da população trans, porque essas pessoas precisam ser ajudadas com políticas públicas efetivas que as alcance”, destaca a coordenadora.

A data faz referência ao primeiro Ato Nacional, organizado em 2004 em Brasília. O mês é um símbolo de resistência e luta pela garantia de direitos e mais respeito dessa população.

Atendimento à população transexual e travesti

O Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI) funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h na Rua Odilardo Silva, nº 854 – Laguinho. Para informações, o público pode entrar em contato através do telefone (96) 98403-3018.