Guia: veja perguntas e respostas sobre a matrícula 2024 na rede estadual de ensino no Amapá

O cronograma de pré-matrícula acontece em quatro etapas

O Governo do Amapá deu início à temporada de matrículas das escolas estaduais 2024. São mais de 28 mil vagas disponíveis para estudantes do ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um cronograma em quatro etapas que segue até a primeira semana de fevereiro.

Para esclarecer algumas dúvidas, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) preparou um guia detalhado explicando as novidades e especificidades da matrícula deste ano. Confira!

1 - Como faço a matrícula?

O pai, responsável ou o próprio estudante que deseja ingressar nas escolas públicas, precisa cumprir duas etapas. A primeira é a realização da pré-matrícula que é feita de forma on-line, no site escolapublica.ap.gov.br.

O solicitante escolhe a instituição de ensino e a modalidade em que deseja ingressar. Depois da pré-matrícula, a segunda fase é se dirigir até a escola indicada com os documentos pessoais em mãos, para confirmar a matrícula.

Este processo é diferente para as creches, escolas de gestão compartilhada e bilíngues.

2 - Como fazer a matrícula nas creches?

As creches são de responsabilidade das prefeituras municipais, que lançaram editais próprios. Em Macapá, por exemplo, a matrícula acontece através de um formulário digital. Em Santana, os pais devem se dirigir presencialmente até às creches para solicitarem a vaga. 

3 - Como fazer a matrícula nas escolas de gestão compartilhada?

As escolas de gestão compartilhada são aquelas coordenadas em parceria com instituições militares do estado. Primeiro, é preciso efetuar a pré-matrícula no site. Isso dará o direito de participar do sorteio de vagas, que acontece neste sábado, 13.

Se o estudante for sorteado, ele só vai precisar levar os documentos pessoais na escola e confirmar a matrícula.

4 - O que acontece se o estudante não for sorteado para a vaga na escola de gestão compartilhada?

O aluno que não foi sorteado para a escola de gestão compartilhada é incluído em um cadastro reserva, e será chamado caso alguém desista da vaga.

Enquanto isso, o estudante pode solicitar uma vaga em outras escolas públicas normalmente, durante a etapa da ampla concorrência.

5 - Quais são as etapas do cronograma de matrícula em 2024?

• De 8 a 10 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para as escolas de gestão compartilhada e bilíngues.
• De 16 a 18 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para os estudantes com necessidades especiais, de todas as idades.
• De 23 a 25 de janeiro: a pré-matrícula estará aberta para todos os demais públicos, incluindo o ensino fundamental 1 e 2, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos. As escolas de tempo integral também estão contempladas nesta etapa.
• De 30 de janeiro a 1º de fevereiro: estará aberta a pré-matrícula das vagas remanescentes. Ou seja, os pais que não conseguiram vagas em nenhuma das etapas anteriores, terão esta oportunidade para concluir a matrícula.

6 - Quem não fez a Chamada Escolar em 2023 pode se matricular?

Sim. A Chamada Escolar é apenas um recenseamento, e não é um critério para a matrícula.

7 - O aluno precisa ter um laudo médico fechado para se candidatar a uma vaga prioritária de necessidades especiais?

Não. O estudante pode comprovar a necessidade especial com um Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado da escola anterior.

8 - Quais documentos são necessários para comprovar a matrícula na escola?

Para confirmar a matrícula na escola, as cópias e originais dos seguintes documentos devem ser entregues:

• Estudantes: certidão de nascimento, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), histórico escolar, foto 3x4 recente.
• Responsável: CPF, RG, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família (se possuir).