Seed realiza repasse de R$ 625 mil para merenda escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizou nesta quarta-feira, 21, o repasse referente ao mês de maio, da merenda escolar, no valor de R$ 625 mil. Somente as escolas adimplentes receberam a quantia.

As datas dos pagamentos referentes aos meses de junho e agosto serão divulgadas nos próximos dias.

Na terça-feira, 20, as escolas receberam o recurso federal destinado à manutenção escolar no valor de aproximadamente R$ 745 mil, referente ao mês de agosto. O valor é estabelecido por condições específicas, como por exemplo o número de aluno por escola e estrutura da unidade.  

O repasse federal está atualizado até o mês de setembro e já foi realizado. O recurso federal tem uma conta específica e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Amapá repassa automaticamente o crédito às escolas.

Cerca de 50% das escolas estaduais estão inadimplentes. Para evitar a suspensão do repasse estadual, a Seed solicita que os gestores escolares façam a regulamentação junto ao Núcleo de Prestação de Contas de Convênios (Nuprec), na sede da Secretaria, para resolver qualquer situação de pendência.

“A partir do momento que o gestor se regulariza, ele sai da linha de inadimplência e a prestação de conta fica em análise. A prestação de conta do caixa escolar é muito importante para o recebimento dos recursos”, reforçou a secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baia.

A Seed entrou com um processo de tomada de conta especial sobre as inadimplências ocorridas até 2014. Com a medida, a notificação sobre as pendências responsabiliza ex-diretores e ex-gestores de caixas escolares que não realizaram a devida prestação de conta, prejudicando, assim, a escola.