Governo do Amapá inicia pré-matrícula de alunos nas escolas estaduais no dia 8 de janeiro

Estudantes e responsáveis devem ficar atentos às datas previstas no edital

O Governo do Amapá se prepara para a matrícula escolar 2024 da rede pública de ensino, que inicia no dia 8 de janeiro. O processo será dividido em três fases para evitar congestionamentos na plataforma on-line. Para confirmar a matrícula do estudante, é necessário que os pais ou responsáveis cumpram ainda a etapa presencial na escola.

CONFIRA O EDITAL

São vagas para educação infantil, fundamental I e II, ensino médio das escolas de tempo parcial, ensino médio das escolas de tempo integral e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). No processo de matrícula, cada modalidade terá uma data específica para solicitação de vagas nas escolas. Confira:

De 8 a 10 de janeiro

Nesta primeira fase ocorre a pré-matrícula nas escolas estaduais de gestão compartilhada e ensino bilíngue. O responsável ou o estudante deve primeiro fazer a etapa on-line, em seguida comparecer no dia 13 de janeiro para o sorteio das vagas. Após isso, se o nome for sorteado, segue para a etapa de confirmação da matrícula, que acontece de 17 a 19 de janeiro. 

De 16 a 18 de janeiro

A segunda fase é referente a pré-matrícula prioritária para os alunos da educação especial (deficientes, Transtorno do Espectro Autista e altas habilidades/superdotação). A etapa presencial de confirmação da matrícula será entre os dias 16 a 19 de janeiro.

De 23 a 25 de janeiro

A terceira fase de pré-matrícula é voltada às escolas de tempo integral e ampla concorrência. O período de confirmação acontece entre os dias 23 a 26 de janeiro.

Documentos

Independente da vaga solicitada, é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar a matrícula, tanto na etapa on-line quanto na presencial:

• Certidão de Nascimento;
• Identidade (RG) do Estudante e do responsável;
• CPF do estudante e responsável;
• Comprovante de residência ou declaração;
• Cartão do SUS;
• Cartão ou Declaração de vacina atualizado; 
• Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
• Foto 3x4 recente; 
• Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de aprovado).

Estudantes de matrículas prioritárias que necessitam de atendimento educacional especializado, será necessária a apresentação de laudo médico e/ou relatório pedagógico do atendimento da escola anterior.

Se houver necessidade, o período de pré-matrícula para as vagas remanescentes acontecerá entre os dias 30 de janeiro a 1º de fevereiro. Já a etapa de confirmação da matrícula e entrega presencial de documentos na escola pretendida vai de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.

A Chamada Pública Escolar Unificada 2024 acontece em parceria com as prefeituras de Macapá e Santana.