Merenda escolar: chamada pública do Governo do Amapá para compra de produtos da agricultura familiar encerra segunda-feira, 13

O edital seleciona 21 produtos alimentares específicos, como alface, abacaxi, banana, laranja, feijão, ovos, polpas, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros.

A chamada pública do Governo do Amapá para aquisição de produtos da agricultura familiar irá encerrar na próxima segunda-feira, 13. O investimento de R$ 14,4 milhões, são para alimentos que vão complementar a merenda escolar de mais de 80 mil estudantes da rede estadual de ensino. Os agricultores interessados em participar do processo devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até a data limite.

CONFIRA O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA

Podem participar da licitação, lançada no dia 23 de outubro, empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais quilombolas, grupos formais de mulheres, entre outros. A aquisição será direcionada para 13 lotes. A divisão foi realizada para que os produtores possam fornecer alimentos para instituições mais próximas de onde atuam. 

A medida histórica irá adquirir 911 toneladas de alimentos para 183 escolas das áreas urbanas e rurais, dos municípios de Macapá e Santana. Os recursos foram adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que o Estado decidiu investir 100% do valor, por acreditar no setor primário.

"A destinação de todo o valor do Pnae, para aquisição de produtos da agricultura familiar, pode ser um exemplo e inspirar os demais estados. Isso é uma revolução na alimentação escolar do Amapá, que vai levar renda para quem está produzindo no campo e entregando alimento de uma qualidade para os estudantes, e com um cardápio diversificado", enfatizou o governador Clécio Luís, no lançamento do edital.

A secretária de estado da Educação, Sandra Casimiro, ressalta que o certame é uma vitória tanto para os estudantes quanto para os trabalhadores rurais. “Esse edital é uma grande oportunidade para os empreendedores, mas sobretudo, para promover melhoria e diversidade alimentar para a alimentação dos nossos estudantes da rede estadual. Queremos executar esse edital, e conseguir já promover esse retorno para o ano letivo de 2024”, enfatizou a secretária. 

Os recursos serão direcionados para 21 produtos específicos, como alface, abacaxi, banana, couve, chicória, feijão, ovos, macaxeira, polpas, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros. Os contratos têm validade de 12 meses, o que garante parte da renda para as centenas de produtores por meio da aquisição de toneladas de insumos.

Como participar

Os envelopes com os documentos para habilitação e o projeto de venda devem ser entregues no dia 13 de novembro, das 8h às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), localizada na Avenida FAB, 96, bairro Central, Macapá. A Sessão Pública, com a abertura dos envelopes e a apresentação dos proponentes, acontece às 10h30 do mesmo dia.