Seed convoca agricultores interessados em fornecer produtos da merenda escolar

Somente os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão do Pronaf podem participar da chamada.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) iniciou nesta quinta-feira, 1º, na Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, a abertura da chamada pública que convoca agricultores familiares que desejam fornecer produtos para a merenda nas escolas.

A ação contou com a presença de pregoeiros e da equipe técnica do Projeto Merenda em Foco, que ajudaram na abertura do processo e tiraram dúvidas dos participantes. Os agricultores também levaram a proposta de venda dos alimentos que terão o preço e qualidade avaliados posteriormente.

“A chamada pública visa facilitar a participação dos agricultores familiares no fornecimento da merenda escolar e fomentar o desenvolvimento econômico regional”, explicou a gerente do Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), Louise Vaz.

O núcleo, mediante pesquisa de preço regionalizada, vai elaborar um cardápio por município levando em consideração as particularidades de cada região. As chamadas públicas serão divididas por NAE e atenderão todos os municípios do Amapá ainda no mês de setembro.

O casal de agricultores Ana Deusa Melo e Cordeiro Dias, moradores do Assentamento do Munguba, em Porto Grande, esteve presente na chamada em busca de orientação. Eles fornecem alimentos hortifruti para as escolas da comunidade há cinco anos e pretendem aumentar o negócio.

“Nós viemos entender como faz para participar do projeto. Por morarmos muito longe, preferimos vir em busca das informações. Esperamos aumentar o volume de produção e de vendas”, declarou a agricultora.

Somente os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) podem participar da chamada.  O interessado em possuir a licença deve procurar o sindicado rural, uma entidade ou empresa de assistência técnica para ser cadastrado e enquadrado como agricultor familiar.

Merenda em Foco

A abertura da chamada pública nesta quinta-feira faz parte do processo de implantação do Programa Merenda em Foco, criado no início de agosto pelo Governo do Amapá e visa facilitar a captação de recursos federais e fomentar o desenvolvimento econômico regional priorizando micro e pequenos empresários, além de agricultores locais. A ideia é descentralizar o processo de gestão e facilitar a aquisição dos produtos por meio de processos legais e aumentar os índices de prestação de contas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é garantir o direito à merenda escolar com qualidade e sem interrupção de fornecimento nas escolas da rede pública estadual.

A Seed será responsável por levar equipes capacitadas a cada município do Amapá para “interiorizar” os processos de chamada pública para a agricultura familiar e pregão presencial. Caberá ao gestor apenas executar e prestar conta do recurso. “Com a execução do Merenda em Foco todos serão beneficiados, desde o aluno, gestor, pequenos agricultores e empresários da região. A facilitação do processo de compra vai evitar os riscos de ocorrer diminuição ou perda do repasse do FNDE, e consequentemente a falta de merenda escolar”, concluiu Louise Vaz.