Governo do Estado cadastra produtores rurais dos municípios em programa de incentivo à preservação das matas nativas

Ação está sendo realizada nesta quinta-feira, 14, e sexta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Amapá

Como parte da política de incentivo ao produtor rural, o Governo do Estado iniciou nesta quinta-feira, 14, uma ação integrada do Projeto Floresta + Amazônia, no município de Amapá, mobilizando diferentes órgãos com o objetivo de atualizar o Cadastro Ambiental Rural e pré-inscrever agricultores familiares, proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais no projeto.

A iniciativa, que acontece até esta sexta-feira, 15, das 8h às 16h, na Câmara de Vereadores de Amapá, tem objetivo de estimular a conservação da vegetação original, através de pagamentos e incentivos financeiros para os trabalhadores rurais que preservarem o bioma nativo da sua propriedade, além do que é exigido pela legislação.

A ação, que é coordenada pela Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com as prefeituras, marca mais uma edição do projeto Balcão de Atendimentos, já realizado em outros cinco municípios, que pretende chegar a todo estado, para possibilitar aos trabalhadores rurais o acesso a serviços e investimentos, sem precisar do deslocamento até os centros urbanos do estado.

Para o produtor ter acesso aos recursos do projeto, é necessário que ele esteja previamente registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e em processo de regularização ambiental, por isso as equipes presentes que integram a ação também oferecem o serviço.

O cadastro é um documento obrigatório para proprietários rurais e constitui no primeiro passo para retirada de licenças ambientais para a utilização ou exploração dos recursos naturais em suas propriedades.

“Com esse cadastro analisado e aprovado pela Sema, o produtor abre portas para incentivos, não só o Floresta + Amazônia que estamos realizando agora, mas também o Plano Safra, que dá descontos nos juros, entre outros programas”, explicou o gerente setorial do Cadastro Ambiental Rural da Sema, Igor Lemes.

O município de Amapá é o segundo a receber as equipes nesta semana, o primeiro foi Pracuúba, que realizou o cadastramento na terça-feira, 12, e quarta-feira, 13. no Telecentro Comunitário Digital.

“A gente sabe como as coisas estão difíceis hoje, então evita da gente se locomover cerca de 300 quilômetros até Macapá para resolver essas questões, é de suma importância, evitamos um gasto muito grande”, disse Heldo Almeida, produtor rural, da comunidade de Pernambuco, em Pracuúba.

Floresta + Amazônia
O Projeto Floresta + Amazônia é idealizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), buscando retribuir os produtores e proprietários rurais que buscam conservar as matas nativas do país.