Serviço Florestal Brasileiro orienta elaboração de novo edital de concessão madeireira

Analistas do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) – estão em Macapá para auxiliar na construção de uma nova licitação para permitir a exploração sustentável do potencial madeireiro no Amapá. Atualmente existe um certame em curso, em fase final, para a concessão em 146 mil hectares (ha) da Floresta Estadual do Amapá (Flota).

Reconhecido pela expertise em gestão de florestas públicas no Brasil, o SFB gerencia 14 contratos de concessão florestal no país, dez no Pará e quatro em Rondônia. Esta semana, os servidores do IEF responsáveis pela elaboração do novo edital passaram por um treinamento especifico sobre monitoramento e precificação para. Segundo o diretor presidente do IEF, Marcos Tenório, a intenção é desenvolver um edital que demande uma contratação ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justa.

De acordo com analista do SFB, Sérgio Bomfim, as concessões florestais constituem uma alternativa econômica no momento de crise. Na prática, segundo ele, é a utilização racional dos recursos naturais para geração de empregos e renda para a população, além de dividendos ao Estado e seus municípios.

Estudos do SFB mostram que para produção de 1 mil metros cúbicos de madeira, quatro empregos diretos são gerados. Segundo estimativa de Bomfim, as duas concessões florestais do Amapá – a que está em andamento e a que está em construção – possuem potencial para gerar até 3 mil empregos, entre diretos e indiretos, nos 300 mil ha dos dois lotes de concessão. Esses postos de trabalho têm necessidade é de mão de obra para funções como operadores de máquinas pesadas e motosserras, serviços de cantinas e refeitórios, profissionais de recursos humanos e administrativo, de engenharia, de segurança do trabalho, e da indústria madeireira.

Bomfim diz, ainda, que o treinamento também orientou como levantar indicadores e fiscalizar as áreas concedidas para saber se a empresa cumpre o contrato. O monitoramento dessas áreas deve ser feito por georreferenciamento e imagens satélite.

O analista afirmou que o Amapá tem grande potencial para concessões em função de suas florestas ricas em recursos naturais. “A concessão deve ser usada para melhorar a qualidade de vida das populações do entorno da área concedida. O contrato com a empresa deve ser fiscalizado na questão trabalhista pelo poder público. É essa experiência exitosa do SFB que estamos trazendo ao Amapá”, afirmou.

Bomfim também ressaltou que o edital deve garantir a sustentabilidade da floresta. “Nas áreas de concessão é feito um manejo florestal sustentável, onde devem ser aplicadas práticas de colheita de baixo impacto ambiental, ou seja, o que se tira dessas áreas é exatamente o que a floresta pode recompor, é uma colheita que é feita ciclicamente”, explicou o técnico.

Flota

A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2,3 milhões de hectares. Atualmente está sendo licitado um lote de 146 mil ha.