Plano de prevenção e controle do desmatamento e queimadas passa por adequações

Na manhã desta quinta-feira, 18, iniciou uma oficina para discutir o plano.

Reduzir o desmatamento e estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável é um dos principais objetivos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDAP), que está sendo revisado por órgãos ligados ao meio ambiente.

Na manhã desta quinta-feira, 18, iniciou uma oficina para discutir o plano. Durante esses dois dias, os participantes de órgãos governamentais e não-governamentais debaterão o PPCDAP, identificar o que precisa ser readequado, além de apresentar a realidade de cada município para que o planejamento contemple todo o Estado de acordo com a característica de cada um. “Precisamos implementar um plano de combate e controle que atenda a demanda do setor rural, levando políticas públicas de desenvolvimento sustentável”, afirmou o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão. 

O plano foi elaborado em 2009 e 2010, mas somente agora será de fato implementado, buscando a integração dos órgãos na realização das atividades. Uma das metas é fazer a revisão a cada dois anos e a elaboração de dados para serem monitorados. 

O documento é dividido em três eixos:  Regularização e Ordenamento Fundiário, Fomento a Atividades Sustentáveis e Governança e Fortalecimento Institucional. Entre as ações estão o monitoramento, licenciamento, regularização a áreas protegidas, capacitações e fiscalizações. 

A implementação do PPCDAP foi incluída no Programa Plurianual (PPA), que planeja os programas e ações de governo para os anos de 2016 até 2019. “Trabalhamos o PPCD dentro do PPA para assegurar a execução do plano. Pois é necessário orçamento disponível para desenvolver o projeto o PPA contempla isso”, informou o coordenador de geoprocessamento da Sema, Patrick Farias. 

Após a oficina, as informações levantadas serão sistematizadas e um relatório será repassado aos municípios e órgãos envolvidos. A fase final do projeto é a atualização do PPCDAP. Todo o processo será feito pela Sema em parceria com a Conservação Internacional, uma organização não governamental que contratou a empresa responsável pela realização das atividades.

“Estamos fazendo a validação das atividades feitas na primeira etapa, faremos uma análise para que todas as instituições possam participar e cumprir a sua parte dentro do plano”, explicou o consultor da empresa Ambiental Amazônia, Emanoel Amarão.