Governo do Amapá reforça transparência e detalha orçamento da Educação para a categoria

Em 2023, o Governo já apresentou duas propostas de ajuste salarial ao grupo

Representantes do Governo do Amapá apresentaram para a base do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap) uma síntese dos investimentos no setor. A apresentação aconteceu durante a 12ª reunião sobre reajuste salarial com a categoria, na quarta-feira, 7. Entre as informações compartilhadas, estão a folha de pagamento, os contratos de locação de imóveis, transporte escolar, pagamento de férias e outras despesas à partir de 2023.

O orçamento para as políticas públicas educacionais em 2023 é de cerca de R$ 1,7 bilhão. A gestora da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Sandra Casimiro, explicou que a apresentação reforça a transparência, inclusive compartilhando com a categoria informações repassadas para a atual gestão durante a transição de Governo.

A secretária adjunta da Seed, Francisca Oliveira, detalhou toda a despesa, receita e orçamento. Ela informou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são direcionados aos professores da classe A,B e C, pedagogos, especialistas em educação, diretor, adjunto e instrutor musical.

Próximos passos

O secretário de Estado Administração, Paulo Lemos, apresentou medidas que precisam ser adotadas, como uma auditoria na folha de pagamento e o programa de aposentadoria incentivada para desonerar a folha.

"Precisamos aumentar a receita. Nós queremos dialogar e encontrar as saídas, progredir na negociação, mas não podemos decidir algo que prejudique a gestão e os servidores do Estado”, pontuou Lemos.

O sindicato propôs uma comissão para aprofundar as informações sobre os dados financeiros da educação. O Governo do Estado atendeu o pedido do sindicato e ficou acordado que a base irá indicar quatro integrantes e a diretoria mais quatro para formar a equipe de trabalho. Após a indicação dos nomes, iniciará a rodada de reuniões.

Diálogo com a Educação

Desde janeiro, o Governo do Amapá já realizou 12 reuniões com o sindicato, buscando, por meio de um diálogo transparente, um acordo de valorização desses servidores dentro das possibilidades do Estado. Ao longo desse período, o Governo já apresentou duas propostas à categoria. Na primeira, propôs conceder 3% de ajuste no mês de setembro e 4,16% em dezembro.

A segunda proposta do Executivo foi discutida na mesa de negociação entre o governador e o sindicato, onde seria concedido 4,16% de aumento no mês de setembro, e 3% em dezembro, caso haja melhora da arrecadação. Assim chegando ao percentual 12,76%, com a recomposição salarial concedida em abril, referente a data-base. Ambas as propostas foram recusadas pelo sindicato e as negociações seguem.

Valorização dos servidores

O Governo do Amapá vem investindo na valorização dos servidores públicos, com recomposição salarial de 5,6%, relativa à data-base do funcionalismo, além de conceder mais de 1.300 progressões de janeiro a maio.