Governador recebe produtores e empresários e apresenta novo sistema de desburocratização da licença ambiental em testes na Sema

Clécio Luís ressaltou que o Governo está num esforço conjunto para atualizar os processo ambientais

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta terça-feira, 23, empresários do setor agrícola para tratar do desenvolvimento do agronegócio com foco na segurança ambiental, política e jurídica. Entre os assuntos abordados, estavam os processos de licenciamento ambiental, autorização de supressão vegetal e regularização fundiária.

"Nós estamos bem representados no cenário nacional pelo senador Davi, o ministro Waldez, temos deputados federais. E da nossa parte, do governo, estamos reestruturando a nossa Secretaria de Meio Ambiente do Estado, equipando, capacitando a equipe e mudando paradigmas. Precisamos revisar a legislação ambiental para torná-la efetiva, para não dar brechas a interpretações diferenciadas", destacou o governador.

Para os produtores que querem investir no Amapá, Clécio Luís ressaltou que o Governo está num esforço conjunto com todos os órgãos estaduais para atualizar os processos, utilizando como modelo, iniciativas que deram certo em outros estados, a exemplo de Roraima, que utiliza um sistema de licenciamento ambiental que pode ser acompanhado em tempo real por todos os agentes envolvidos.

"Nós já estamos usando o mesmo sistema que Roraima usa para licenciamento ambiental. Nele, o cliente entra com um checklist, e pode ficar acompanhando, ao mesmo tempo, com Ministério Público e delegados, ou quem quiser entrar e ver o status do processo. O principal é que ele tem um prazo de 120 dias para emitir o documento. Já estamos em teste há vinte dias", explicou o secretário adjunto da Sema, Haolibamo Mamede.

A reunião contou com a participação de 40 produtores que falaram de seus anseios e deram sugestões de como desburocratizar e fazer do agronegócio um caminho para desenvolver o Amapá.

"Nós queremos trabalhar dentro das regras. Nós não viemos para o Amapá para degradar o meio ambiente, e sim conservar e obedecer às leis. E hoje nós vemos que o Governo quer fazer da forma correta. Agradecemos esse apoio", disse o agricultor César Scarpin.

Um grupo formado por secretários de governo, o vice-governador Teles Júnior e produtores, ficará responsável pelo alinhamento de informações e discussão periódica sobre o assunto.