‘Fiz a regularização ambiental da minha propriedade sem precisar sair de Serra do Navio’, diz agricultor atendido em ação do Governo do Amapá

Nicolau da Silva foi um dos produtores atendidos

O agricultor Nicolau da Silva trabalha com plantação de banana, mandioca e maniva na Colônia de Água Branca, em Serra do Navio. Nesta terça-feira, 19, o produtor teve a oportunidade de realizar a regularização ambiental de suas terras no ‘Balcão de Atendimentos’ da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sem sair do município onde mora.

Desde terça-feira, 18, o Balcão já somou 188 atendimentos aos produtores rurais em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Um dos objetivos da ação é levar aos trabalhadores informações sobre como participar das inscrições na chamada pública do projeto de pagamento por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), na modalidade Conservação, por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015.

Na ação, também é possível atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento eletrônico que reúne informações ambientais das propriedades e é o primeiro passo para obtenção de qualquer licença ambiental para uso ou exploração dos recursos naturais das propriedades rurais.

Com o CAR atualizado, agricultores como Nicolau ganham mais segurança jurídica para continuar produzindo, garantindo o sustento da família e ajudando a movimentar a economia local. E também podem ter acesso a projetos como o REDD +.

“É uma ação muito valiosa porque eu moro num terreno há 25 anos e tem pelo menos 10% de vegetação nativa na área da minha propriedade. Eu teria dificuldade para ir a Macapá”, disse o produtor.

Nos dias 21, 22 e 23 de abril, o município de Porto Grande vai receber o Balcão de Atendimentos, na zona urbana e na Vila Cupixi.

REDD +

O agente local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Patrick Farias, participa do Balcão de Atendimentos. Ele enfatizou que, na Amazônia, ainda há um número muito baixo de propriedades rurais inscritas no projeto REDD+, que é coordenado pelo Governo Federal.

Então, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do PNUD, os estados estão engajados para que o maior número de propriedades rurais sejam cadastradas e analisadas até o fim da chamada pública, tornando-as elegíveis para receberem por esse benefício.

“A intenção é chegar ao produtor rural, fazer essa abordagem, trazê-lo até o balcão, e repassar informações do REDD+, para verificar se a propriedade dele consegue ser elegível ao projeto. A pretensão é colocar o Amapá no topo do mapa do cadastramento de propriedades rurais”, disse Patrick Farias.

O recurso para projeto é proveniente do Fundo Verde para o Clima (FGV) e destinado aos pequenos produtores rurais que conservam áreas de vegetação nativa e preenchem os requisitos legais em seu imóvel rural localizado na Amazônia Legal, e atendam aos demais critérios.

A chamada pública do REDD+ vai até 31 de maio.

Confira o cronograma do Balcão de Atendimentos:

Zona urbana de Porto Grande

• Data: 21 e 22 de abril
• Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Avenida Mário Cruz, 710
• Horário: 8h às 18h

Vila Cupixi, em Porto Grande

• Data: 23 de abril
• Local: Escola Municipal Cupixi, na Vila Cupixi, KM 150, BR-210
• Horário: 8h às 18h