Pescap se credencia para emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf

Os pescadores e piscicultores de todo o Estado poderão solicitar a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Agência de Pesca do Amapá (Pescap).  Pela primeira vez, o órgão está credenciado a emitir o documento que antes era feito apenas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). A DAP poderá ser solicitada a partir da segunda quinzena de agosto.

O documento permite o acesso dos produtores às linhas de financiamento do governo federal para fomentar o setor e será emitido no próprio órgão via um sistema online. Nesta semana, os 30 técnicos da agência passam por treinamento para utilizar a ferramenta. Após isso, estarão aptos a emitir a declaração.

Com o credenciamento da agência junto ao governo federal, facilitará o processo de emissão da DAP, possibilitando que mais produtores sejam beneficiados. “É mais oportunidade para o produtor investir no próprio negócio, além de otimizar o tempo para emissão do documento, proporcionando mais comodidade aos pescadores e piscicultores”, explicou a engenheira de pesca da Pescap, Rúbia Brandão.

Para ter acesso, o produtor deve procurar a Pescap, apresentar os documentos pessoais e da propriedade. Podem solicitar a declaração pescadores que se dedicam à pesca artesanal com fins comerciais, produção própria, como autônomos ou em parceria com outros trabalhadores que exerçam a mesma atividade, bem como aquicultores que cultivam organismos cujo meio de vida é a água ou exerçam a exploração em tanques.

A Pescap também emitirá a declaração durante as visitas de cadastro do Censo Aquícola, que continuarão ainda este mês. “Estamos preparando a retomada do Censo Aquícola para este semestre e aproveitaremos as visitas para emitir a DAP na propriedade mesmo”, informou o diretor-presidente do órgão, Clésio Cardoso.