Confira o calendário de matrícula 2023 da rede estadual de ensino

O procedimento de pré-matrícula será totalmente online, pelo site www.escolapublica.ap.gov.br

O Governo do Estado divulgou o calendário para as matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023. O processo terá início com a pré-matrícula de novos estudantes e transferências internas entre estudantes da rede estadual de ensino. A partir do dia 2 de janeiro, o processo inicia com as escolas de Gestão Compartilhada, Cívico Militares, Bilingue, dos conjuntos residenciais Macapaba e Miracema, e escolas de oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJATec), todas dispõem de editais para oferta de vagas, após esse processo inicia a ofertada das Etapas e Modalidades da Educação Básica.

A portaria com todas as informações sobre o processo está disponível no portal da Secretaria da Educação e na edição de nº 7.810 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Clique aqui para ter acesso ao documento Normas de Matrículas 2023

O procedimento de pré-matrícula será totalmente online, pelo site www.escolapublica.ap.gov.br, é nesse momento que o interessado deverá escolher a escola onde pretende estudar. Após essa etapa, é preciso que o estudante ou pai/responsável efetive a matrícula com a entrega dos documentos exigidos pela unidade escolar.

As escolas estaduais funcionarão como ponto de apoio para quem tiver dificuldades de efetuar a pré-matrícula online. Será obrigatório que todos os estudantes possuam CPF para a efetivação tanto da pré-matrícula quanto da matrícula.

Cronogramas

Confira abaixo o calendário e o procedimento para cada etapa da matrícula das Escolas de Gestão Compartilhada, Cívico-Militar, Bilíngue, dos residenciais Macapaba e Miracema, e escolas de oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJATec):

Confira abaixo o calendário e o procedimento para cada etapa da matrícula 2023:

Já os Centros de Educação Profissional terão as vagas ofertadas via edital de chamada pública unificada, com previsão de lançamento no dia 3 de fevereiro.

Documentação

Segue a lista de documentos necessários para a confirmação da pré-matrícula de novatos e transferência interna de alunos da rede estadual:

a) Certidão de Nascimento e/ou casamento;

b) CPF e RG do estudante e do responsável;

c) Documento oficial com foto do responsável do estudante menor de idade;

d) Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva - Não obrigatório para estudantes que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental);

e) Comprovante de residência com CEP (na ausência, deverá ser apresentado a declaração de residência);

f) Caderneta de saúde da criança / Declaração de vacinação atualizada (não sendo impeditivo para a matrícula);

g) Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS (não obrigatório a partir do 6º ano);

h) Comprovante do Bolsa Família (para estudantes que possuem o benefício);

i) Foto 3x4 – para novos estudantes (não sendo impeditivo para a matrícula);

j) Classificador com elástico;

k) Laudo Médico ou Relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com Necessidades Especiais, (não sendo impeditivo para a matrícula).