Repasses municipais ultrapassam R$ 82 milhões no primeiro semestre

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fechou o balanço dos valores repassados aos municípios, no primeiro semestre de 2016, referentes a arrecadação sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os dezesseis municípios do Amapá, em seis meses, receberam o equivalente ao total de R$ 82.759.765 milhões. Desse valor, R$ 68.537.621 milhões são referentes ao ICMS, enquanto que R$ 14.222.144 milhões são referentes ao IPVA. 

Segundo a Sefaz, a cidade que mais recebeu recurso proveniente desses repasses em 2016 foi Macapá, com o quantitativo de R$ 35.762.713 milhões arrecadados com o ICMS, e R$ 11.769.513 milhões arrecadados com o IPVA, totalizando R$ 47.532.226 milhões.

O segundo maior município a receber o repasse foi a cidade vizinha Santana com R$ 13.860.730 milhões do ICMS e o valor de R$ 1.649.246 milhão de IPVA, totalizando R$ 15.509.976 milhões de recursos repassados.

Já o município de Laranjal do Jari ficou com o terceiro maior repasse, sendo R$ 1.786.512 milhão proveniente do ICMS e R$ 217.728 mil do IPVA, totalizando R$ 2.004.241 milhões. 

O Governo do Estado explicou que houve uma queda nos repasses em relação aos anos anteriores devido a frustração na arrecadação desses impostos.

Segundo Eduardo Corrêa Tavares, auditor da Receita Estadual, a crise econômica mundial também influencia nesse cenário econômico. “A questão é a crise nacional, com reflexos também no Amapá. A queda na arrecadação provoca a queda dos repasses, e isto ocorre tanto com as transferências federais quanto estaduais”, explicou.