Governo do Amapá e Ibama fortalecem planos de ação para casos de emergências ambientais

Plano de Emergência Ambiental é obrigatório na etapa de licenciamento de empresas como mineradoras.

Uma estratégia do Governo do Amapá e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) aprimora a análise dos Planos de Emergência elaborados por empresas cujas atividades geram impactos no meio ambiente.

No Amapá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é responsável pela avaliação, aprovação e revisão do instrumento, que deve listar as ações a serem executadas pelo empreendimento em caso de emergências, como derramamento de óleo em rios.

Nesta sexta-feira, 7, os servidores da pasta concluíram um treinamento para aperfeiçoar este trabalho, que é feito na etapa de licenciamento ambiental.

“Esse plano é obrigatório para vários empreendimentos que são passíveis de licenciamento ambiental, como portos, empresas de mineração e de transporte rodoviário de produtos perigosos. Todos só recebem o licenciamento se o Plano de Emergência for aprovado”, explicou o coordenador de Licenciamento e Controle Ambiental da Sema, Armando Eduardo Souza.

O treinamento acontece em um período em que a Petrobras se prepara para iniciar a prospecção do primeiro poço exploratório da região denominada Amapá Águas Profundas, no litoral norte do estado, a 40 km da fronteira com a Guiana Francesa

Ao todo, 12 servidores da Sema foram capacitados.