Audiência pública discute desafios da educação pública

Avanços e desafios na educação amapaense foram tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa. As discussões tiveram a participação de parlamentares, secretários de governo, estudantes, professores, pais de alunos e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Na abertura da audiência que teve como tema “Educação Pública é Compromisso de Todos”, a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, destacou que a educação também é uma pasta emergencial. Para ela, a educação morre aos poucos quando não se atende às necessidades.

Dados apresentados por Conceição Medeiros apontam que a atual gestão assumiu um déficit de anos anteriores a 2015, e que influenciam diretamente nos investimentos. Entre essas dívidas, foram citados R$ 74 milhões referentes à folha de pagamento, R$ 84 milhões referentes ao   Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb), R$ 139 milhões referentes ao caixa escolar, além da alimentação, manutenção e transporte escolar que contabilizam R$ 24 milhões.

Ainda na lista de débitos está a vigilância, com R$ 17 milhões, e a Unidade Descentralizada de Execução (UDE) com R$ 7 milhões. Segundo a secretária, as dívidas herdadas estão sendo pagas. Como exemplo, ela citou que, no ano de 2015, foram pagos R$ 7 milhões referentes às dívidas com alimentação, R$ 8 milhões de dívidas com manutenção da rede, e mais R$ 19 milhões de débitos relacionados ao transporte educacional. 

“Encontramos esses débitos e isso mexe com as pessoas. Sem financiamento é impossível garantir a infraestrutura que desejamos. Porém, estamos buscando avanços por meio de redução das contas públicas e novos investimentos”, explicou.

Para o deputado estadual, Ericlaudio Alencar (PDT), a audiência serviu para ouvir os principais atores do processo educacional. “Estamos todos envolvidos no processo de transformação e toda contribuição deve ser na busca de soluções”, destacou.