Governador assina decreto que regulamenta o Prêmio Criança Alfabetizada

Assinatura do decreto ocorreu durante a apresentação do material didático do Programa Criança Alfabetizada,

Nesta sexta-feira, 27, o governador Waldez Góes assinou o decreto que regulamenta o Prêmio Criança Alfabetizada, um incentivo destinado às escolas estaduais e municipais do 1º ao 5º ano que conquistarem os melhores índices de desenvolvimento escolar na alfabetização.

A assinatura do decreto ocorreu durante a entrega do material didático do Criança Alfabetizada, programa criado em 2019, em parceria com a Fundação Lemann, o Instituto Natura e a Associação Bem Comum, para melhorar os índices educacionais nos 16 municípios.

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Em 2021, o programa foi repactuado com os municípios, além disso, Góes sancionou a Lei Complementar nº 129/2021, que garante aos municípios o auxílio de R$10 milhões nos próximos quatro anos para o desenvolvimento da educação básica.

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Prêmio Criança Alfabetizada

Serão contempladas as 20 escolas com os melhores resultados na aprendizagem dos alunos, comprovados através do Índice de Desenvolvimento Escolar da Alfabetização (IDE-Alfa). A premiação é de até R$80 mil.

As instituições premiadas terão a responsabilidade de assessorar as escolas vizinhas com menores índices, que também receberão uma contribuição financeira.

Cada escola, premiada ou apoiada com contribuição financeira, deverá elaborar um Plano de Aplicações de Recursos com orientação e acompanhamento da Secretaria de Estado de Educação (Seed).

Waldez Góes afirmou que o Prêmio atende ao compromisso do Estado para construir uma política educacional focada na melhoria da aprendizagem dos estudantes, estabelecendo instrumentos que viabilizem uma gestão pública por resultados.

“O nosso desejo é que profissionais da educação e a sociedade se apropriem e sejam os mantenedores destas políticas públicas ao longo dos anos. A premiação é mais uma ferramenta para incentivar a colaboração, reconhecendo o resultado coletivo do processo educacional”, destacou Góes.

A premiação para as instituições de ensino é instituída pela Lei 2.448, de 2 de dezembro de 2019.

Durante a solenidade, a gestora da Seed, Goreth Sousa, defendeu a importância da relação entre as redes de ensino para o desenvolvimento da educação básica.

“A política educacional estruturante é a mais desafiadora para se realizar pois se faz com muitos atores, Não é fácil, mas é possível, pois temos todas as ferramentas e instrumentos. O trabalho focado e em colaboração fará com que, em breve, o Amapá seja reconhecido como um estado alfabetizador e modelo para o país”, ressaltou a gestora.