Waldez assina decreto que autoriza transferência de recursos do Fundeb às Escolas Famílias do Amapá

Ao todo, serão beneficiados 399 estudantes de seis escolas famílias.

O governador Waldez Góes assinou nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Setentrião, o decreto que dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as instituições confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e comunitárias, como as Escolas Famílias Agrícolas do Amapá, que serão beneficiadas pela norma por serem comunitárias.

O orçamento e planejamento previsto é de R$ 1,5 milhão para a manutenção das escolas e de mais de R$ 500 mil para a merenda escolar. Góes relembrou que houve grande política para aprovar o Novo Fundeb e, agora, é possível atender também as escolas famílias, pois o novo fundo trouxe uma maior participação do Governo Federal na transferência de recursos, que vai subir, gradativamente, dos atuais 10% para 23% até 2026.

Ao todo, serão beneficiados 399 estudantes de seis escolas famílias localizadas nos municípios de Tartarugalzinho, na comunidade do Cedro; em Itaubal, na comunidade de São Miguel do Macacoari; na Perimetral Norte, em Pedra Branca do Amapari; no Distrito do Pacuí, em Macapá; e em Mazagão, nas comunidades de Carvão e Maracá.

“Com essa complementação, podemos efetivar as parcerias com as escolas famílias, que estão na raiz do meu compromisso, pois sou de escola agrícola e conheci todas as escolas famílias quando era extensionista rural”, disse o governador, acrescentando que é de sua autoria toda legislação relacionada a educação da alternância.

Pedro de Sousa Loureiro, diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias do Amapá, celebrou a assinatura do decreto.

“Me sinto muito feliz em participar desse momento ímpar. A educação do campo precisa desta atenção”, disse.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, reconheceu as escolas famílias pelo trabalho e anunciou a entrega de kits de proteção com máscara e álcool em gel para as unidades, para apoiar as unidades de ensino.

“Vamos reforçar nosso apoio aos meninos do campo e fazer um cronograma de reuniões permanentes e montar um calendário de apoiamento para as escolas famílias”, finalizou.

Escolas Famílias Agrícolas (EFA)

As escolas famílias agrícolas trabalham a pedagogia da alternância: estudantes passam duas semanas na unidade de ensino, adquirindo conhecimentos gerais e técnicos voltados para a realidade agrícola, e duas semanas nas propriedades rurais onde vivem. Isso possibilita a formação integral dos alunos e a promoção do meio rural e regiões ribeirinhas.