Governo e Ministério Público reafirmam compromisso com programa de práticas pedagógicas restaurativas

O método foi utilizado como ferramenta de combate à violência, drogas, baixo rendimento e evasão escolar nos seus ambientes de ensino.

O Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado (MP) para manutenção das práticas pedagógicas restaurativas dentro das escolas da rede através do programa Educação para a Paz (EPaz).

O programa busca incentivar a promoção da vida, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação com a valorização do diálogo, respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana, bem como ressaltar a importância do estudante como agente responsável por uma sociedade mais justa, tolerante, livre de preconceito e solidária.

“Estamos focados no regime de colaboração para preparar todas as escolas públicas. Nós queremos avançar na pedagogia restaurativa nas escolas dos municípios e do Estado. Quando temos essa metodologia utilizada os problemas quase não chegam até a secretaria”, disse a secretária de Educação, Goreth Sousa.

Para procuradora-geral do MP, promotora de Justiça Ivana Cei, essa iniciativa tem desempenhando um papel importante, que também será aplicado pelas promotorias de saúde e de infância do órgão.

“Tenho acompanhado o trabalho da equipe e, com o bom desempenho dessa iniciativa, nós estaremos levando também para as promotorias de saúde e infância. Isso é muito importante e nós vamos apoiar para fortalecer”, pontuou a procuradora-geral do Estado.

Durante a assinatura do termo, a secretária ressaltou a importância do programa e lembrou da participação no XXIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), em 2018.

“Com esse programa, fomos muito bem vistos no congresso e sendo referência para outros países, se tratando de política educacional. O Educação para a Paz tem grande importância e reconhecimento internacional”, finalizou Goreth Sousa.

Resultados positivos

As escolas estaduais Lauro de Carvalho Chaves e Coelho Neto apresentaram resultados positivos depois da implementação das práticas restaurativas no seu sistema pedagógico. O método foi utilizado como ferramenta de combate à violência, drogas, baixo rendimento e evasão escolar nos seus ambientes de ensino.

No planejamento utilizado pela escola Lauro de Carvalho Chaves, localizada no bairro Muca, as práticas de reconciliação e reversão de crises conseguiram baixar à zero o número de violência e drogas dentro do ambiente escolar, além de conseguir resgatar o papel da família na educação dos seus alunos.

Já na escola Coelho Neto, localizada no bairro Buritizal, o núcleo de práticas restaurativas escolar é direcionado pela professora Maria do Socorro Silva Bastos, que está na escola há 24 anos. Para ela o método tem ajudado no desenvolvimento pedagógico da instituição.

Formação de educadores

Recentemente, a Seed, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), iniciaram a 2ª etapa do curso "Aprofundamento em Práticas Restaurativas". Os encontros foram ministrados pela juíza Larissa Antunes e a promotora de Justiça, Silvia Canela, que contou ainda com representatividade de todos os municípios do estado.