Estado apresenta e defende projetos de incentivo à alfabetização na idade certa na Alap

Secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, expôs projetos que contemplam o Regime de Colaboração na Educação pela alfabetização na idade certa, pactuado em 2018, pelo o Estado e os 16 municípios

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) fez uma avaliação de fluência para identificar o nível de alfabetização das crianças que estudam o 2º ano do ensino fundamental nas escolas públicas amapaenses. O resultado é preocupante: a cada 100 crianças na escola, apenas quatro sabem ler e escrever.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 14, na plenária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o novo dado aos deputados estaduais e pediu união de forças para mudar esse cenário. A gestora expôs três projetos de lei, de autoria do Executivo, para contemplar o Regime de Colaboração na Educação pela alfabetização na idade certa, pactuado, desde 2018, pelo o Estado e os 16 municípios.

O Programa de Aprendizagem do Amapá (Paap) é uma estratégia do governo amapaense para alfabetização na idade certa por regime de colaboração.  Desde 2017 para cá, o Paap capacita professores formadores, lançou o material didático próprio para estudantes do 1ª ao 5º ano do ensino fundamental das redes estadual e municipais, avaliações individuais, e, este ano, está sendo trabalhado em todas as escolas públicas amapaenses que possuem ensino fundamental I.

“Apesar de todos os esforços que fazemos nos municípios e no estado, não estamos conseguindo alfabetizar nossas crianças. Independente de partidos e preferências políticas, as crianças precisam da nossa união. Elas precisam das forças de todos os Partidos para a solução do analfabetismo, que anulam o futuro delas desde já”, enfatizou a secretária Goreth.

Os projetos de lei apresentados visam à construção de políticas públicas sólidas que façam a diferença na aprendizagem por muitos anos e décadas, independente da gestão partidária. É um novo escopo para o Paap, de forma que promova engajamento e comprometimento em todos os municípios e no Estado com a agenda da alfabetização.

O governo está propondo um conjunto de incentivos e investimentos de apoio aos municípios e às escolas: 1) Um prêmio que reconhece e premia as escolas com maiores resultados de aprendizagem, mas que também apoia pedagogicamente e financeiramente as escolas que ainda têm os menores resultados; 2) Programa de Bolsas para apoiar os municípios na estruturação da rede de formação dos professores; 3) Proposta de redistribuição da quota-parte do ICMS vinculada aos resultados de aprendizagem de cada município.

O deputado Paulo Lemos destacou que a gestão tem que ser transparente, não só na aplicação dos recursos, mas também na transparência dos resultados. “Ao trazer para nós essa informação que a cada 100 estudantes, apenas quatro sabem ler e escrever, isso é muito preocupante. E realmente não temos mais tempo para a questão política partidária. Contem com o nosso apoio, nossa defesa pela educação”, pontuou.

Para o deputado Jesus Pontes, o esforço para melhorar a educação se faz necessário com todos os atore s políticos: prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e governador. “A união deve ser de todos, pois é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. Quando se melhora a educação, melhora a convivência das pessoas dentro das suas casas, afasta a violência, entre outras”.

A secretária de Educação finalizou sua participação na Alap convidando todos os deputados e população presente para o lançamento do novo programa de alfabetização do Amapá, o Criança Alfabetizada, que acontecerá no dia 29 de novembro, às 16h, na Fortaleza de São José de Macapá.

“Queremos construir um efetivo regime de colaboração entre Estado e municípios que garanta, de fato, o sucesso da alfabetização de todas as crianças amapaenses. Espero contar com vocês, deputados”, concluiu Goreth Souza.